A associação Povo e Natureza do Barroso pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) um parecer negativo ao projeto da mina da Borralha, em Montalegre, devido “aos elevados, cumulativos e persistentes” riscos ambientais e de saúde pública.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina da Borralha, concelho de Montalegre, está em consulta pública até segunda-feira e prevê a exploração subterrânea de tungsténio numa área mineira desativada desde 1986.

Até às 13h desta sexta-feira foram submetidas, através do portal Participa, 264 participações no âmbito desta consulta pública, estando prevista para janeiro uma decisão final da Avaliação de Impacte Ambiental pela APA.

A associação Povo e Natureza de Barroso participou nesta consulta pública enviando um parecer em que concluiu que “o projeto apresenta riscos ambientais e de saúde pública elevados, cumulativos e persistentes” e as medidas mitigadoras propostas são insuficientes e reativas”.

Salientou ainda que a exploração “é incompatível” com a classificação do Barroso como Património Agrícola Mundial e com a conservação da paisagem e biodiversidade deste território que se estende pelos concelhos de Montalegre e Boticas, no distrito de Vila Real.

“As consequências socioeconómicas e reputacionais seriam negativas e irreversíveis e o enquadramento legal europeu e nacional exige a rejeição de empreendimentos que coloquem em causa o princípio de precaução”, acrescentou.

Por isso, recomendou à APA que emita um parecer desfavorável à aprovação do projeto da mina da Borralha.

A empresa Minerália assinou um contrato de concessão com o Estado em 2021 para a exploração mineira subterrânea na Borralha e é, nesse âmbito, que está em consulta pública o EIA.

As minas da Borralha abriram em 1903, encerraram em 1986 e chegaram a ser um dos principais centros mineiros de exploração de volfrâmio em Portugal.

A empresa quer explorar tungsténio e, adicionalmente, produzir concentrados de cobre e de estanho numa área que tem como aldeias mais próximas a Borralha, Caniçó e Paredes de Salto.

O tungsténio é um material estratégico militar, usado em munições e equipamentos de defesa.

De acordo com o resumo não técnico, a Minerália – Minas, Geotecnia e Construções Lda. propõe uma exploração subterrânea, durante um período de 15 anos.

O projeto inclui os anexos mineiros à superfície que englobam instalações necessárias para o funcionamento da mina como a lavaria, parque de minério, armazém, posto de combustível, edifício principal e balneários, oficina e bacias de retenção e de águas pluviais.

Como impactes negativos, o EIA aponta a necessidade de desocupar habitações, a alterações na paisagem, aumento das poeiras, ruído e vibrações, o risco de afetação da qualidade da água e a potencial perturbação das comunidades faunísticas.

Os impactes positivos são a criação de emprego, a dinamização da economia, a exploração de matérias-primas “essenciais para a transição digital, ecológica e energética.

A empresa propõe medidas de minimização dos impactes e de compensação como a limpeza de todo o material composto por inertes que se encontram na escombreira de sulfuretos e que foi identificado como um foco de poluição importante, ainda a recuperação ambiental de todas as antigas escombreiras abrangidas pela área de intervenção deste projeto e a recuperação ambiental da ribeira do Amiar, incluindo o afluente localizado a noroeste da área de exploração.

Propõe ainda um programa de desenvolvimento social e diversos planos de monitorização: do lobo, abrigos potenciais para morcegos, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, qualidade do ar, ambiente sonoro, vibrações e dos impactes na componente social.

Uma primeira versão do EIA foi considerada “não conforme” e complementada posteriormente.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green