A Comissão Europeia (CE) está a iniciar uma nova ronda de diálogos com os Estados-Membros para acelerar, em conjunto, os objetivos ambientais em matéria de recursos hídricos na União Europeia (UE), no âmbito da Estratégia para a Resiliência Hídrica.

O arranque deste processo surge num momento em que os dados mais recentes da Comissão revelam um quadro preocupante: apenas 39,5% das massas de água superficiais na UE estão em bom estado ecológico e só 26,8% cumprem os critérios de qualidade química.

Embora se tenham registado alguns progressos, Bruxelas considera que os avanços têm sido insuficientes e pede maior rapidez na proteção da água e na prevenção de cheias.

Os novos diálogos, que se prolongarão até 2027, incluem reuniões técnicas entre a CE e as administrações nacionais, culminando num encontro político entre a comissária para a Resiliência Hídrica, Jessika Roswall, e os ministros responsáveis pela tutela em cada país. O objetivo é apoiar os Estados-Membros a cumprir metas ambientais já previstas na legislação europeia, nomeadamente nas diretivas da Água, das Inundações e do Meio Marinho.

“Estes diálogos são uma oportunidade de colaboração, em que todas as vozes podem contribuir para a definição de soluções eficazes. Juntos, estamos empenhados em alcançar os nossos objetivos comuns em matéria de água, garantindo um futuro resiliente em termos hídricos para todos”, argumenta Jessika Roswall.

A UE enfrenta pressões crescentes sobre os recursos hídricos, causadas pela poluição, alterações climáticas, uso intensivo do solo, urbanização e aumento da procura de água. Para responder a estes desafios, Bruxelas quer reforçar a governação da água e impulsionar mais de 30 novas ações na sua estratégia, ao envolver governos, municípios, empresas e cidadãos.

A legislação comunitária determinava que todas as águas da UE estivessem em bom estado até 2015, prazo que pode, em alguns casos, estender-se até 2027. No que diz respeito às cheias, os países são obrigados a mapear zonas de risco e a desenvolver planos de prevenção e resposta.