A Federação Nacional de Regantes (FENAREG) defende a criação de uma agência de desenvolvimento, sob tutela direta do primeiro-ministro, para acelerar a execução da estratégia “Água que Une” (AqU). A associação diz que o custo da inação pode ultrapassar os 5,4 mil milhões de euros na próxima década, valor superior ao investimento previsto para o regadio até 2030.

O responsável defende um modelo de governação rápido e centralizado, que inclua utilizadores da água e autarquias nas decisões, para garantir maior eficácia na gestão dos recursos hídricos, em particular na área da agricultura e do regadio.

A proposta foi apresentada pelo presidente da Federação, José Núncio, na XVI Jornada do Regadio, que assinalou os 20 anos da organização, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

Na sessão, a FENAREG anunciou ainda que irá entregar ao Governo 45 projetos de regadio prontos para obra, desenvolvidos por associações de regantes e enquadrados no PDR2020. Segundo José Núncio, estes projetos podem avançar “de imediato”, para que se execute o quanto antes a AqU. “A resiliência hídrica é a base da soberania alimentar e da competitividade agrícola. Portugal não pode perder esta oportunidade de investimento”, acrescentou.

O encontro decorre num período crítico para o setor, marcado por incertezas na governação agrícola, financiamento e na revisão da Política Agrícola Comum (PAC).

No dia 10 de novembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, passou a incluir a verificação regional e a salvaguarda da PAC nos compromissos para o orçamento europeu a longo prazo. Esta posição foi um recuo que resultou devido às críticas do Parlamento.

Governo vê investimento como “tarefa brutal, mas essencial”

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, que encerrou a sessão, concordou com o diagnóstico e sublinhou a necessidade de “armazenar mais água”, lembrando que Portugal só capta 20% da chuva. “Disso depende também o equilíbrio da nossa balança comercial agrícola, que apresenta um défice superior a 5 mil milhões de euros anuais”, destacou.

Portugal tem atualmente 502 milhões de euros em obras de regadio em curso, por via Fundo Ambiental, e cerca de 883 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência para executar até 2026, um esforço que o ministro classificou como uma “tarefa brutal, mas essencial”.

O governante defendeu ainda a criação de uma garantia europeia para seguros agrícolas e maior investimento em inovação para responder aos efeitos das alterações climáticas. “Não investir na água sai muito mais caro ao país”, concluiu.