A COP começou sem uma estratégia formal para discutir se as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla inglesa) são suficientes para travar o aquecimento global, admitiu Jacob Werksman, nesta quarta-feira, em Belém do Pará. Em conferência de imprensa, o negociador da União Europeia (UE) referiu que a ausência de um ponto específico na agenda para avaliar as novas NDC criou um impasse logo de início. “As partes tinham de apresentar as suas contribuições, os seus objetivos de mitigação, que irão dar ao mundo a confiança de que estamos, de facto, numa trajetória para evitar alterações climáticas perigosas”, argumentou.

A seu ver, este ponto devia estar previsto nos mandatos oficiais do encontro, de modo a refletir sobre um resultado, reconhecer os progressos alcançados e indicar de que forma se abordaria “aquilo que muitos previam ser uma diferença significativa entre a soma das NDC e a trajetória necessária para evitar um aumento de 1,5 graus na temperatura média global”.

O representante europeu mencionou uma solução com duas propostas à presidência do encontro: uma da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), para debater o relatório de síntese das NDC, e outra da UE, para analisar o progresso dos países até 2030, avaliado através dos relatórios de transparência.

Para evitar um bloqueio total, a presidência brasileira optou por concentrar a discussão em quatro temas, onde se incluem estas duas propostas, bem como o financiamento climático e a ligação entre comércio e clima. Estes tópicos passaram a ser discutidos em consultas presidenciais. Werksman descreve este formato de negociação como “um processo desafiante, naturalmente, com quatro temas e respetivas questões a serem discutidos”, porque existem diferenças de opinião “bastante significativas” entre as partes.

O diplomata sublinhou que a divisão entre países “não é um clássico norte-sul”, ao esclarecer que há “muitos países em desenvolvimento bastante empenhados em garantir uma resposta ao défice de ambição”. Acrescentou que a União Europeia está aberta a negociar os quatro temas em debate.

Apesar de alguns sinais de aproximação, Werksman foi direto: “Não chegámos ainda a um consenso, obviamente. Estamos apenas no segundo dia da COP”. Para si, qualquer avanço terá primeiro de responder a três incógnitas: que decisões serão tomadas, como será o processo e de que forma os acordos serão formalizados.

Além disso, explica que “algumas questões, mesmo de natureza técnica, poderão exigir intervenção ministerial para serem resolvidas, e os ministros só começam a chegar na próxima semana”. Por essa razão, Werksman diz ainda ser difícil prever o desfecho final desta cimeira do clima.