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APA organiza sessão de esclarecimentos sobre Novo Regulamento de Baterias
A 10 de outubro, a associação vai elucidar participantes sobre regulamento europeu, cujo capítulo VIII entrou em vigor em agosto para todos os Estados-membros da UE.
02 Out 2025 - 11:44
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Autor
Clara Barros Neto
Redatora
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A Associação Portuguesa do Ambiente (APA) vai realizar uma sessão de esclarecimentos sobre o Novo Regulamento de Baterias – Gestão de Resíduos de Baterias, no dia 10 de outubro, às 10h30, no auditório da instituição.
O capítulo VIII do regulamento entrou em vigor em agosto deste ano e impõe disposições a todos os Estados-membros da União Europeia (UE). O documento dita que os produtores de baterias de meios de transporte ligeiros devem atingir 51% de recolha dos resíduos até 31 de dezembro de 2028, bem como 61% até ao mesmo dia em 2031.
São também aplicadas metas aos produtores de baterias portáteis, que devem alcançar a recolha de 73% dos seus resíduos até 31 de dezembro de 2030.
No relatório constam ainda alterações ao artigo 3.º, como a passagem do termo “pilhas e acumuladores” para apenas “baterias” ou a inserção de novas terminologias para Entidade Gestora e Representante Autorizado.
A sessão da APA vai centrar-se nos esclarecimentos ao regulamento e na discussão da gestão de baterias no contexto europeu, abrindo espaço para um debate. A inscrição é gratuita e pode ser feita na página da associação.
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