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Wopke Hoekstra, comissário europeu para o Clima | Foto: CE/ Valentine Zeler

Regulação

Comissão Europeia revê CELE e mobiliza 100 mil milhões para descarbonizar a indústria

A revisão do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) pretende adaptar o mercado de carbono às metas climáticas da União Europeia para 2040. A revisão pretende ainda aliviar a indústria, preservando o papel do CELE na transição energética.

17 Jul 2026 - 16:48

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Foto: Endesa

Regulação

Concorrência espanhola multa Endesa por “criar confusão entre marcas”

A CNMC aplicou uma coima de 320 mil euros à Energía XXI por utilizar elementos de marca e comunicação suscetíveis de confundir consumidores entre o mercado livre e o mercado regulado.

16 Jul 2026 - 10:10

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Portugal falha transposição de diretivas sobre crimes ambientais, desempenho energético e substâncias perigosas

Comissão Europeia abre processos de infração contra Portugal por não ter comunicado a incorporação integral de novas regras europeias no direito nacional.

15 Jul 2026 - 15:45

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Diretiva dos Nitratos continua a proteger as águas da UE mas Comissão admite melhorias

A Comissão Europeia lançou a primeira avaliação abrangente da Diretiva dos Nitratos desde a sua adoção, em 1991. Bruxelas pretende agora simplificar procedimentos e reduzir os encargos administrativos para os agricultores.

15 Jul 2026 - 13:30

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Presidente da APA e Ministra do Ambiente e Energia | Foto: Sara Matos / MAEn

Regulação

Barragem de Girabolhos terá concessão de 65 anos sem preço base definido

Concurso público para o aproveitamento hidroelétrico prevê que o vencedor seja escolhido pela maior contrapartida financeira apresentada ao Estado. Construção da barragem terá de estar concluída até 2038.

15 Jul 2026 - 11:40

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

BE propõe que municípios garantam 30% de coberto arbóreo nos bairros até 2035

Projeto de lei cria Programa Nacional de Arborização com metas vinculativas e financiamento próprio, destinando pelo menos 50% das verbas às zonas mais quentes e vulneráveis.

15 Jul 2026 - 06:25

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Comissão adota medidas de promoção para produtos agroalimentares da UE

Com as novas regras, os Estados-membros e os produtores beneficiários da União Europeia passam agora a dispor de mais tempo para celebrar contratos e concluir os procedimentos necessários.

14 Jul 2026 - 16:00

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

Regulação

Governo canaliza mais de 800 ME para restauro e resiliência do litoral

Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2040 define intervenções prioritárias contra a erosão costeira e para adaptação às alterações climáticas. Subida do nível do mar e risco de inundações entre as principais ameaças.

14 Jul 2026 - 10:28

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Comissão Europeia volta a alterar lista de produtos abrangidos pela Lei da Desflorestação

Soja para sementeira e determinados artigos de borracha vulcanizada deixam agora de integrar a lista de produtos abrangidos pelo Regulamento da Desflorestação da União Europeia. No entanto, a lista passa a incluir café solúvel e óleo de palma.

13 Jul 2026 - 15:43

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Espanha garante maior participação das renováveis na estabilidade da rede elétrica

O regulador espanhol aprovou novas regras que permitem a participação de centrais solares, eólicas e sistemas de armazenamento no controlo de tensão, reduzindo a dependência de centrais a gás e abrindo caminho a mudanças com impacto no mercado ibéric

13 Jul 2026 - 14:33

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo transpõe diretiva para novo regime de Licenças de Emissão para edifícios e transportes

A diretiva da UE prevê a criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa e o funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o sistema de comércio de licenças de emissão para os mesmos gases.

13 Jul 2026 - 11:49

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Governo atualiza regras de incorporação de biocombustíveis através de diretiva europeia

O decreto aprovado em Conselho de Ministros aumenta de 7% para 10% o limite máximo de incorporação de biodiesel no gasóleo. Além disso, assegura a disponibilização de gasóleo com um teor máximo de 7% de biodiesel para os veículos mais antigos.

13 Jul 2026 - 10:22

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ERSE lança consulta pública sobre novos encargos do sistema elétrico

Propostas visam limitar o aumento dos custos de regulação, introduzir mecanismos de cobertura de risco e estabilizar o preço final da eletricidade.

13 Jul 2026 - 07:37

PT Green

3 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

PS propõe alargamento do Conselho para a Ação Climática para 22 membros para acautelar paridade

Projeto de lei apresentado na Assembleia da República altera regras de designação dos representantes para garantir presença mínima de nove membros de cada sexo. Mudanças surgem após impasse na constituição do órgão devido às regras de paridade.

10 Jul 2026 - 12:36

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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