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Vice-presidente executiva para a Transição Limpa, Teresa Ribera | Foto: Philippe Stirnweiss, PE 2025

Regulação

Bruxelas lança medidas de reforço à independência energética

Num momento de nova instabilidade geopolítica e pressão sobre os preços da energia, Comissão Europeia visa mobilizar investimento privado, reforçar redes elétricas e dar mais poder aos consumidores.

10 Mar 2026 - 16:52

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Jovens europeus querem presença permanente em discussões sobre biodiversidade

Criação de uma Assembleia Permanente de Jovens Cidadãos sobre Biodiversidade visa envolver mais cidadãos na governação ambiental ao nível da UE.

09 Mar 2026 - 18:00

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Agência de Reguladores de Energia abre consulta pública sobre PPA

O objetivo é identificar iniciativas existentes e os desafios que os produtores de energia renovável e as empresas cliente enfrentam nos diferentes Estados-membros.

09 Mar 2026 - 15:12

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

ICNF vai poder criar áreas integradas de gestão da paisagem

Governo simplifica regime de reconversão da paisagem para acelerar gestão florestal. Prazos de arborização financiados pelo PRR também são flexibilizados.

09 Mar 2026 - 10:55

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Sem apoio prévio às famílias, o futuro preço do carbono nos transportes e edifícios pode gerar desigualdades

Em 2028, o regime CELE2 (ou ETS2) deverá acelerar a descarbonização, mas terá impacto nos custos de aquecimento e de mobilidade das famílias, avisa a AEA.

07 Mar 2026 - 14:33

Clara Barros Neto

4 min leitura

Ministra do Ambiente e Energia | Foto: Sara Matos / MAEN

Regulação

Portugal vai pedir revisão do acórdão que condena Portugal a pagar 10 ME por incumprimento da Diretiva Habitats

Ministério do Ambiente e da Energia garante que “falta muito pouco para que o trabalho fique concluído”. Portugal já conseguiu estabelecer 53 das 61 Zonas Especiais de Conservação designadas.

06 Mar 2026 - 09:30

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Meta de redução de 90% de emissões até 2040 recebe luz verde final do Conselho Europeu

Esta alteração à Lei Europeia do Clima adia para 2028 o prazo de aplicação do sistema de comércio de licenças de emissão. E, a partir de 2036, podem ser utilizados créditos internacionais de carbono até um limite de 5 %.

05 Mar 2026 - 15:05

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: © wildlifewitholly _WWF-UK

Regulação

Portugal multado em 10 ME por incumprimento de diretiva de conservação

Portugal terá também de pagar uma multa diária de 41.250 euros até à execução completa do acórdão. Trata-se de 750 euros diários por cada um dos 55 sítios que ainda não estão protegidos.

05 Mar 2026 - 14:32

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE reforça proteção aos agricultores com salvaguardas contra importações do Mercosul

Novo regulamento permite reação rápida a aumentos súbitos de importações e protege setores sensíveis da agricultura europeia.

05 Mar 2026 - 12:25

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Fundação Oceano Azul pede lei europeia que trate oceanos como “prioridade fundamental”

Documento apresentado em Bruxelas defende que futura Lei Europeia dos Oceanos deve reforçar proteção marinha, reformar a governação e afirmar a Europa como líder global na economia azul sustentável.

05 Mar 2026 - 09:25

PT Green

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Lisboa vai criar regulamento para reduzir ruído ambiente

O tráfego rodoviário continua a ser o principal responsável pelo ruído ambiente exterior na cidade. Estima-se que 13,6% da população residente é afetada por níveis superiores ao legalmente estabelecido.

04 Mar 2026 - 15:24

PT Green

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Lei do Acelerador Industrial coloca produtos ‘Made in EU’ no centro da política industrial

Nova legislação aposta na descarbonização da indústria pesada e impõe requisitos de produção europeia em contratos públicos, para fortalecer a indústria da União Europeia.

04 Mar 2026 - 14:52

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

CE quer impor limites à dependência de fornecedores de matérias-primas críticas

Alteração do Regulamento relativo às Matérias-Primas Críticas também transfere a responsabilidade pela identificação das grandes empresas que utilizam matérias-primas dos Estados-membros para a Comissão Europeia.

04 Mar 2026 - 12:19

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Parlamento quer aprovação de uma Estratégia Industrial Verde

Assembleia da República pede ainda articulação com a Estratégia Nacional para a Reindustrialização Sustentável, o Programa Reforçar e a Lei de Bases do Clima.

02 Mar 2026 - 10:50

Sónia Santos Dias

1 min leitura

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