Regulação

31 Ago 2026 - 11:56

Câmara aprova por unanimidade o reinício do procedimento, com prazo de 24 meses para concluir o plano.

31 Ago 2026 - 11:56

3 min leitura

Portugal quer duplicar capacidade de armazenamento de energia até 2030

Estratégia Nacional de Armazenamento prevê 6,9 GW de capacidade instalada em 2030 e 9,76 GW em 2040 para reforçar a integração das renováveis e a segurança do sistema elétrico. Documento está em consulta pública.

31 Ago 2026 - 08:33

3 min leitura

Reino Unido legaliza painéis solares plug-in para produção de eletricidade em casa

O Governo britânico estima que os equipamentos possam permitir poupanças de até 128 euros por ano, na fatura da eletricidade. Quando há sol, um só painel pode alimentar em simultâneo equipamentos como um frigorífico, uma televisão ou uma consola.

27 Ago 2026 - 14:37

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Espanha prepara novas regras energéticas para centros de dados

Segundo a Reuters, estas novas regras devem entrar em consulta pública ainda esta semana. Com isto, as energias renováveis terão de representar pelo menos 80% do consumo de energia dos centros de dados em cada hora de funcionamento.

26 Ago 2026 - 12:39

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Plataforma petrolifera Tyra no Mar do Nort | Foto: Tom Jervis/Wikimedia

UE afasta novamente imposto sobre lucros extraordinários das petrolíferas

A posição de Bruxelas surge depois de um novo pedido de Portugal e cinco outros países para que a UE avance com um mecanismo comum de tributação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas.

25 Ago 2026 - 11:36

PT Green

4 min leitura

Litígio climático coloca grandes empresas na mira dos tribunais

Estudo da London School of Economics mapeia a ascensão do princípio "poluidor-pagador" e revela que, apesar de decisões históricas, cobrar indemnizações aos grandes poluidores continua a ser o maior desafio.

25 Ago 2026 - 06:23

4 min leitura

Bruxelas propõe novas regras para a pesca no mar Báltico em 2027

Apesar da melhoria registada em algumas espécies, a Comissão considera que a situação do mar Báltico "continua preocupante". A CE propõe reduzir as capturas acidentais de bacalhau do Báltico ocidental em 88% e do bacalhau do Báltico oriental em 51%.

24 Ago 2026 - 13:32

2 min leitura

Comissão Europeia atualiza orientações para o Passaporte Digital de Baterias

O Passaporte Digital de Baterias deverá concentrar informação sobre a bateria ao longo do seu ciclo de vida, permitindo melhorar a transparência e o acesso aos dados relevantes e deverá entrar em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2027.

21 Ago 2026 - 13:48

2 min leitura

Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável alerta para fragilidades do PNRN

CNADS aponta que muitas das medidas previstas no Plano Nacional de Restauro da Natureza não contam com fatores como localização, custo ou calendário. A consulta pública do PNRN terminou nesta quarta-feira, 19 de agosto.

20 Ago 2026 - 08:30

4 min leitura

ERSE fixa três fases para arranque do novo período de vazio às 22h30 a partir de 2027

Diretiva estabelece o calendário para a adaptação dos contadores dos clientes com tarifas bi-horárias e tri-horárias aos novos horários da eletricidade, que vai ocorrer de forma faseada entre julho e dezembro de 2027.

19 Ago 2026 - 12:04

4 min leitura

EUA ameaçam Bruxelas com “quaisquer ações necessárias” se UE não aliviar regras de sustentabilidade

Washington exige que diretivas CSDDD e CSRD deixem de abranger empresas norte-americanas sem presença física na UE, alegando incumprimento de compromissos assumidos no acordo comercial de Turnberry.

17 Ago 2026 - 16:19

2 min leitura

Bruxelas reforça regras do CBAM com 10 novos guias para empresas

Comissão Europeia detalha cálculo das emissões, certificados e obrigações de reporte para importadores e produtores de bens abrangidos pelo mecanismo.

14 Ago 2026 - 18:32

2 min leitura

Tribunal Constitucional sul-africano anula direitos de exploração da Shell por impactos ambientais

Decisão dá razão a ambientalistas e comunidades costeiras que contestavam projeto de exploração de petróleo e gás na ‘Wild Coast’, devido aos potenciais impactos sobre baleias e outros ecossistemas marinhos.

14 Ago 2026 - 17:13

PT Green

2 min leitura

APREN critica nova regra do fisco que sujeita equipamentos de parques eólicos e solares a pagamento de IMI

Associação defende que tributação do património produtivo agrava a carga fiscal sobre um setor essencial à segurança energética e descarbonização da economia.

14 Ago 2026 - 11:02

3 min leitura

ISO e GHG Protocol avançam para unificação de contabilização de emissões de carbono

Novo padrão vai refletir não apenas as emissões que as organizações geram, mas também as ações que estão a desenvolver e vão contribuir para a descarbonização da economia. Integração deverá reduzir a duplicação de esforços por parte das organizações.

14 Ago 2026 - 09:29