Subscrever Newsletter - Mantenha-se atualizado sobre tudo o que se passa na transição verde.

Subscrever Newsletter

Mantenha-se atualizado sobre tudo o que se passa na transição verde.

Submeter

Ao subscrever aceito a Política de Privacidade

Foto Portal do Governo

Regulação

Governo prolonga até ao fim do ano isenção da TGR para resíduos causados pela Kristin

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, o Governo aprovou ainda a realização de compras centralizadas de eletricidade, gás natural e combustíveis rodoviários para 2027 e a reprogramação financeira da Barragem do Pisão.

02 Out 2026 - 11:20

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto Freepik

Regulação

Espanha falha plano de preparação para crises elétricas e é alvo de processo de Bruxelas

Comissão Europeia abriu procedimento por Espanha não ter notificado o plano atualizado. França e Bélgica foram notificadas pelo mesmo motivo.

01 Out 2026 - 16:05

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto Freepik

Regulação

Tarifas de eletricidade e gás natural para mercados regulados sobem 2,7% e 6,4%

A partir desta quinta-feira, ambas as tarifas sobem, de acordo com o que já tinha sido decidido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Guerra entre o Irão e os Estados Unidos na origem de “grande parte” destes efeitos, segundo o regulador

01 Out 2026 - 07:32

PT Green

3 min leitura

Foto Magnific

Regulação

Portugal, Espanha e Luxemburgo pedem à Comissão Europeia nova meta para renováveis em 2040

Os três países defendem um quadro europeu que reconheça o papel estratégico das energias renováveis, reforce a segurança do abastecimento e assegure preços acessíveis e competitivos.

29 Set 2026 - 11:16

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto Freepik

Regulação

EUA recuam nas regras de eficiência que incentivavam veículos elétricos

Administração Trump altera padrões de consumo para automóveis e veículos ligeiros e estima uma redução média de 1.140 euros no preço dos veículos novos. Críticos contestam.

29 Set 2026 - 09:08

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto Freepik

Regulação

UE abre processo contra Portugal por falhas na transposição das regras do hidrogénio

Portugal foi alvo de três processos de infração por parte de Bruxelas por atraso na transposição de diretivas relacionadas com reparação de bens, poluição industrial e regulação do hidrogénio.

25 Set 2026 - 16:02

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Tuvalu | Foto Wikimedia

Regulação

Líderes mundiais aprovam declaração para combater subida do nível do mar

Alguns pequenos Estados insulares já estão a preparar-se para a possibilidade de serem submersos pelo mar, com Tuvalu a avançar para se tornar naquela que poderá ser a primeira “nação digital” do mundo.

25 Set 2026 - 12:12

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto Wikimedia

Regulação

Portugal formaliza acordo com Espanha que fixa caudais do Guadiana no Pomarão

Protocolo estabelece o regime de caudais na área do Pomarão, Mértola, e enquadra as captações de água para Portugal e Espanha.

22 Set 2026 - 12:30

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Refúgio Climático em Lisboa Jardim do Campo Grande | Foto CM Lisboa

Regulação

Governo aposta em cidades mais verdes como resposta ao calor extremo

Estão em curso cinco projetos-piloto, de norte a sul do país, em Évora, Beja, Vila Real, Guimarães e São João da Madeira. Entre as novas medidas está a criação de redes de abrigos climáticos em meio urbano, com espaços acessíveis à população.

22 Set 2026 - 10:46

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Foto Magnific

Regulação

Novo tarifário dos serviços de água aposta na harmonização entre municípios

Novo regulamento vincula regras entre municípios e reforça critérios de eficiência. ERSAR refere haver situações em que os tarifários aplicados “não são adequados à estrutura de gastos da entidade gestora”.

22 Set 2026 - 06:38

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto Freepik

Regulação

Plataforma BUPi obriga à georreferenciação prévia ao registo de terrenos rústicos

Decreto regulamentar estabelece regras mais rigorosas para situações em que os limites de um terreno se sobreponham a outros prédios ou a bens do domínio público.

21 Set 2026 - 11:12

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Estuário do Sado | Foto Jornal PT Green

Regulação

Governo conclui designação da Zona Especial de Conservação do Estuário do Sado

Processo integra a fase final de consolidação das 61 ZEC em Portugal, ao abrigo da Diretiva Habitats, que obriga à identificação e criação de planos de gestão das áreas protegidas.

21 Set 2026 - 09:57

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Ursula Von der Leyen | Foto Comissão Europeia

Regulação

Von der Leyen anuncia novas medidas europeias para reforçar a resiliência climática

Entre as medidas apresentadas, Von der Leyen anunciou ainda a criação de uma Aliança Europeia para o Seguro Climático, para colmatar o défice de cobertura dos seguros e evitar que os orçamentos nacionais “se tornem o segurador de último recurso".

19 Set 2026 - 10:30

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Joaquim Miranda Sarmento | Linkedin

Regulação

Governo sugere que Comissão Europeia adote modelo português para taxar petrolíferas

Joaquim Miranda Sarmento considera que uma medida comunitária em vez de nacional traria “salvaguardas no sentido de que agora seria aplicado a todo o espaço europeu e, portanto, seria algo mais harmonizado entre todos”.

18 Set 2026 - 12:08

PT Green

2 min leitura

1 2 3 … 29

Subscrever Newsletter

Mantenha-se atualizado sobre tudo o que se passa na transição verde.

Ao subscrever aceito a Política de Privacidade