Regulação

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ONG pedem a Bruxelas taxação de lucros extraordinários das petrolíferas

Organizações dizem que petrolíferas já lucraram 1,3 mil milhões de euros adicionais nas primeiras semanas do conflito no Golfo e poderão arrecadar este ano cerca de 24 mil milhões a mais à custa dos condutores europeus.

16 Abr 2026 - 12:28

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ISO atualiza norma de gestão ambiental mais utilizada no mundo

Autoridade mundial que desenvolve normas de qualidade reforça exigência de resultados mensuráveis. A ISO 14001 certifica mais de 670 mil organizações em todo o mundo.

15 Abr 2026 - 15:01

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TCE encontra falhas na proposta do Fundo para a Descarbonização das empresas europeias

Tribunal de Contas Europeu diz que fundo proposto pela Comissão Europeia não garante que o dinheiro da UE “seja bem gerido” e defende que se usem estruturas administrativas existentes para aliviar as empresas de burocracias.

15 Abr 2026 - 11:22

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Governo prolonga planos municipais de defesa da floresta contra incêndios até final 2026

Executivo reconhece que a maioria dos municípios ainda não reúne condições para aprovar os programas municipais de execução que substituirão os atuais planos.

15 Abr 2026 - 10:17

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Políticas energéticas multiplicam-se impulsionadas por sucessivos choques globais

Despesa pública mais do que duplicou desde 2019 em matéria de segurança energética, com governos a gastaram mais de 345 mil milhões de euros em 2025. Maioria do investimento serviu redes elétricas, renováveis e substituição de combustíveis.

11 Abr 2026 - 10:25

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Portugal acelera transição do gás com novas regras para descarbonização das redes

Novas orientações para o planeamento das redes de distribuição de gás em Portugal colocam a descarbonização do Sistema Nacional de Gás no centro da estratégia para os próximos anos.

10 Abr 2026 - 11:09

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Foto: Câmara Municipal de Alcácer do Sal / Facebook

Autoridades europeias propõem fundo comum de seguros contra catástrofes naturais

Portugal surge em estudo entre os países europeus com “maiores lacunas de proteção” seguradora em riscos naturais, sobretudo em incêndios florestais, cheias rápidas, eventos costeiros, vagas de calor e risco sísmico em Lisboa e Vale do Tejo.

09 Abr 2026 - 16:14

PT Green

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CE publica normas para melhorar supervisão e simplificar reporte de dados no mercado de energia

Novas regras visam tornar os mercados de energia mais transparentes e prevenir abusos. Normas entram em vigor a 29 de abril.

09 Abr 2026 - 12:04

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Nova comissão vai avaliar PTRR e políticas de prevenção de catástrofes

Entidade vai fiscalizar execução do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência e medidas de prevenção de catástrofes naturais. Vai funcionar até ao final da presente legislatura.

09 Abr 2026 - 10:32

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CE apresenta revisão do mercado de carbono em julho

Revisão poderá alargar o CELE à aviação internacional, pequenas centrais de combustão, incineradores e aterros, e definir regras para emissões negativas.

07 Abr 2026 - 14:05

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Palácio Federal em Berna | Foto: Parliamentary services / Béatrice Devènes

Suíça propõe nova lei para responsabilizar grandes empresas e aliviar PME de deveres ambientais

Governo suíço abre consulta pública para Lei Federal sobre a Gestão Empresarial Sustentável e rejeita iniciativa popular, apostando numa solução alinhada com normas europeias e menos exigente para pequenas e médias empresas.

07 Abr 2026 - 11:19

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Tratado do Alto Mar ainda longe de produzir efeitos concretos no oceano

Apesar dos progressos nas negociações, desafios políticos e institucionais colocam pressão sobre a primeira Conferência das Partes, marcada para janeiro de 2027, alerta a Aliança para o Alto Mar.

07 Abr 2026 - 09:42

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Bruxelas analisa pedido de imposto sobre lucros extraordinários de energéticas

O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

07 Abr 2026 - 08:25

PT Green

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Eólicas espanholas defendem que imposto extraordinário sobre setor elétrico pode prejudicar investimentos nas renováveis

Reação surge em resposta à proposta de cinco países, incluindo Portugal, de criar um imposto para financiar apoios aos consumidores afetados pelos elevados preços da energia.

06 Abr 2026 - 17:02