Portugal ativa cláusula de salvaguarda da UE para acomodar aumento das despesas energéticas
11 Jun 2026 - 15:17
Governo recorre a mecanismo de flexibilidade orçamental europeu para responder a custos acrescidos na energia, sem incumprir regras da UE.
11 Jun 2026 - 15:17
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UE reforça mecanismo de estabilidade do mercado de carbono para reduzir volatilidade no ETS2
Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório, para estabilizar os preços das licenças de carbono e garantir um arranque mais previsível do ETS2 em 2028. Licenças a libertar poderá passar de 20 milhões para 40 milhões
11 Jun 2026 - 16:01
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Politização, tensão regulatória e falta de cooperação travam implementação da lei do metano
Estudo em três países revela obstáculos iniciais na aplicação do novo regulamento europeu sobre emissões de metano.
10 Jun 2026 - 14:34
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UE planeia alterações nos impostos para baixar contas da eletricidade dos consumidores
Esta medida exigiria que os governos nacionais aplicassem uma taxa de imposto mais baixa à eletricidade do que ao gás natural. A apresentação oficial da proposta está prevista para o dia 22 de julho.
08 Jun 2026 - 11:12
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Ministra do Ambiente desvaloriza acusações da CAP relativamente ao PNRN: “Acho muito estranha esta posição”
Perante as acusações feitas pela CAP ao Governo, a ministra Ambiente e da Energia afirma que a confederação esteve presente em todas as reuniões da Comissão de Acompanhamento para a execução do plano.
02 Jun 2026 - 21:20
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CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza
A confederação acusa o Executivo de avançar com o plano sem discutir previamente as medidas na comissão de acompanhamento e exige o adiamento da apresentação para garantir maior consenso e legitimidade ao processo.
02 Jun 2026 - 14:33
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Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ganha estatuto de utilidade pública
Fundada em 1991, a confederação integra 110 associações e ONG de âmbito nacional, regional e local. Estatuto é atribuído para um período de 10 anos.
01 Jun 2026 - 12:00
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Portugal reforça sistema de transportes inteligentes com foco na eficiência e sustentabilidade
Nova legislação aposta na digitalização da mobilidade e na partilha de dados em tempo real para reduzir congestionamentos e emissões através de uma gestão mais eficiente do tráfego rodoviário.
30 Mai 2026 - 14:30
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UE planeia moratória de três anos nas penalizações a empresas que violem a lei do metano
Proposta da Comissão Europeia surge em resposta às perturbações no abastecimento energético causadas pela guerra com o Irão. Países só deveram aplicar penalizações a empresas de petróleo e gás em casos de "infrações fraudulentas em larga escala".
29 Mai 2026 - 11:23
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Portugal processado pela UE por não transpor diretiva sobre transição verde
Comissão Europeia enviou uma carta de notificação formal a 20 Estados-membros por não terem completado a transposição de uma diretiva sobre a transparência dos rótulos ambientais e o reforço dos direitos dos consumidores na transição verde.
28 Mai 2026 - 12:34
2 min leitura
Espanha investiga “abuso de posição dominante” no mercado da energia
Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência está a analisar práticas anti concorrenciais por aplicação de preços excessivos e recusa de acesso a infraestruturas energéticas. Empresa em causa não é revelada.
28 Mai 2026 - 11:09
2 min leitura
Conselho simplifica requisitos de segurança alimentar na União Europeia
Este pacote "omnibus X” pretende simplificar regras e procedimentos em vários domínios da legislação da UE, desde os produtos fitofarmacêuticos e biocidas até aos alimentos para animais, saúde e bem-estar animal.
27 Mai 2026 - 16:51
3 min leitura
Governo prepara regime excecional para legalizar explorações pecuárias irregulares
Proposta prevê suspensão de processos contraordenacionais enquanto decorrem procedimentos de regularização ambiental e territorial. Inclui também regularização de atividades ligadas à gestão de efluentes pecuários.
26 Mai 2026 - 06:35
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CE clarifica leis da água para reforçar resiliência hídrica da Europa
Objetivo do novo documento é reduzir as incertezas relacionadas com o cumprimento das regras. Comissão garante trabalhar com os Estados-membros para garantir avaliações mais rápidas e consistentes na emissão de matérias críticas.
22 Mai 2026 - 16:35
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UE suspende tarifas na importação de fertilizantes à base de azoto durante um ano
Nova medida do Conselho Europeu vai permitir aos agricultores e à indústria dos fertilizantes poupar 60 milhões de euros em importações. Suspensão de taxas excluí produtos provenientes da Rússia e da Bielorrússia, devido à guerra com a Ucrânia.
22 Mai 2026 - 14:02
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O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
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