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Foto: Adobe Stock/sommersby

Regulação

CE apresenta revisão do mercado de carbono em julho

Revisão poderá alargar o CELE à aviação internacional, pequenas centrais de combustão, incineradores e aterros, e definir regras para emissões negativas.

07 Abr 2026 - 14:05

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Palácio Federal em Berna | Foto: Parliamentary services / Béatrice Devènes

Regulação

Suíça propõe nova lei para responsabilizar grandes empresas e aliviar PME de deveres ambientais

Governo suíço abre consulta pública para Lei Federal sobre a Gestão Empresarial Sustentável e rejeita iniciativa popular, apostando numa solução alinhada com normas europeias e menos exigente para pequenas e médias empresas.

07 Abr 2026 - 11:19

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Tratado do Alto Mar ainda longe de produzir efeitos concretos no oceano

Apesar dos progressos nas negociações, desafios políticos e institucionais colocam pressão sobre a primeira Conferência das Partes, marcada para janeiro de 2027, alerta a Aliança para o Alto Mar.

07 Abr 2026 - 09:42

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas analisa pedido de imposto sobre lucros extraordinários de energéticas

O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

07 Abr 2026 - 08:25

PT Green

4 min leitura

Foto: Greenvolt

Regulação

Eólicas espanholas defendem que imposto extraordinário sobre setor elétrico pode prejudicar investimentos nas renováveis

Reação surge em resposta à proposta de cinco países, incluindo Portugal, de criar um imposto para financiar apoios aos consumidores afetados pelos elevados preços da energia.

06 Abr 2026 - 17:02

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Dourogás obtém certificação internacional para produção de gás renovável

Certificação confirma cumprimento de critérios de sustentabilidade ao longo de toda a cadeia de valor, incluindo redução de GEE no processo produtivo de biometano.

06 Abr 2026 - 11:05

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Wopke Hoekstra, comissário europeu para o Clima | Foto: CE/ Valentine Zeler

Regulação

Bruxelas propõe revisão do mecanismo que estabiliza o mercado europeu de carbono

Comissão quer alterar MSR a fim de evitar anulação de licenças e garantir maior resiliência face a choques energéticos e pressões externas.

01 Abr 2026 - 16:00

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas clarifica regras para reduzir resíduos de embalagens na União Europeia

Orientações da Comissão Europeia procuram uniformizar aplicação da nova legislação e travar aumento previsto do lixo plástico, que pode crescer até 2030.

31 Mar 2026 - 11:55

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ISSB propõe alterações a normas de reporte de produtos agrícolas, pecuária e energia

Objetivo é alinhar padrões internacionais e tornar informações ambientais mais padronizadas para investidores.

29 Mar 2026 - 14:41

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Apenas 20% dos serviços na UE são prestados no estrangeiro

O setor dos serviços mantém diferenças significativas nos requisitos nacionais de autorização e certificação, o que gera dificuldades e custos elevados para as empresas, incluindo na área da sustentabilidade, que queiram prestar serviços noutro país.

26 Mar 2026 - 09:46

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE prepara proposta para acabar com cancelamento automático de licenças de carbono

Mudança no sistema de comércio de emissões visa estabilizar preços do carbono e responder à pressão de Estados membros.

26 Mar 2026 - 08:04

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Castro Verde contesta ação do MP contra central solar em Neves-Corvo

Projeto considerado estratégico para descarbonização é alvo de contestação por alegadas irregularidades relacionadas com o Plano Diretor Municipal.

25 Mar 2026 - 15:48

PT Green

4 min leitura

Foto: APA

Regulação

APA cria nova divisão de economia circular e sustentabilidade

A DECES visa reforçar as políticas ambientais e vai ser liderada por José Tomás Veiga Soares de Albergaria.

25 Mar 2026 - 15:01

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Remuneração para centrais de biomassa reformulada com maior peso na gestão de fogos florestais

A nova forma de cálculo indexa a remuneração à área ardida na sua região de influência, por um período de referência de até três anos.

23 Mar 2026 - 09:46

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ADENE apela a municípios que renovem compromissos climáticos até 2050

Após um inverno marcado por tempestades devastadoras, a agência defende que o planeamento local é decisivo para a resiliência climática e convoca reunião nacional para acelerar adesões ao Pacto de Autarcas.

20 Mar 2026 - 16:43

Clara Barros Neto

2 min leitura

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