Regulação

2 min leitura

Donald Trump, Casa Branca | Foto: Wikimedia Commons

Administração Trump impedida de cortar subsídios para energia limpa pelo Tribunal de Recurso

Com a decisão do Tribunal, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA não vai conseguir recuperar cerca de 20 mil milhões de dólares em subsídios já destinados a projetos de energia limpa para várias organizações sem fins lucrativos.

05 Ago 2026 - 11:19

4 min leitura

Governo define regime de apoios para formação no âmbito da Política Agrícola Comum

O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável e tem como limite por plano de ação também 300.000 euros, sendo 80% o nível de apoio previsto.

04 Ago 2026 - 19:05

PT Green

3 min leitura

Petição com mais de 12.500 assinaturas pede debate parlamentar sobre alegada privatização de cinco praias de Setúbal

Documento contesta ação judicial relativa às praias de Albarquel, Esguelha, Rainha, Comenda e Rasca. A iniciativa passou de uma mobilização pública para uma petição parlamentar formal.

04 Ago 2026 - 18:02

2 min leitura

Eletricidade mais barata à noite arranca meia hora mais tarde: vazio passa a começar às 22h30

ERSE aprova novos horários para as tarifas bi, tri e tetra-horárias. Mudança adapta períodos de consumo à nova realidade das renováveis e entra em vigor em 2027.

04 Ago 2026 - 11:21

5 min leitura

Governo flexibiliza regras de culturas em águas marinhas

Alteração ao regime jurídico permite instalar unidades de maneio de bivalves em zonas próximas dos estabelecimentos permanentes. Os resíduos resultantes da operação não podem ser depositados nos recursos hídricos.

03 Ago 2026 - 10:51

2 min leitura

CE adota novas medidas para apoiar os agricultores na subida dos preços dos fertilizantes

O apoio pode ser pago sob a forma de um montante fixo por hectare e executado através dos planos estratégicos da PAC, de acordo com a CE.

31 Jul 2026 - 14:36

2 min leitura

Chega propõe a criação de um programa nacional para passivos ambientais em zonas costeiras

O partido argumenta que a proteção do litoral “não pode ficar limitada à reposição de areias, à reparação de estruturas costeiras ou à intervenção após a ocorrência de danos".

31 Jul 2026 - 13:35

3 min leitura

UE e Seicheles renovam parceria para reforçar a pesca sustentável no Oceano Índico

Este novo acordo deverá ainda reforçar o apoio à gestão sustentável dos recursos marinhos e ao desenvolvimento do setor das pescas no arquipélago africano. A União Europeia vai contribuir com mais de 23 milhões de euros ao longo de quatro anos.

27 Jul 2026 - 12:28

3 min leitura

Governo fixa novos descontos no preço da gasolina e do gasóleo a partir desta semana

Com a fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), o gasóleo passa a ter um desconto adicional de 1,5 cêntimos e a gasolina passa a ter uma redução de 0,85 cêntimos no preço, a partir desta segunda-feira.

27 Jul 2026 - 10:32

2 min leitura

Comissão Europeia aplica novas regras para os mercados da eletricidade e do gás

As novas regras da Comissão para o mercado da eletricidade estão em aplicação desde 17 de julho de 2026, enquanto as relativas ao mercado do gás entram em vigor em 5 de agosto deste ano.

24 Jul 2026 - 17:00

3 min leitura

Madeira vai rever riscos e vulnerabilidades climáticas da região

Governo regional lança concurso público para atualizar a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira, reconhecendo “especial vulnerabilidade” do território.

24 Jul 2026 - 16:03

3 min leitura

Sanções por incumprimento do Regulamento Metano da UE suspensas por três anos

Medida visa evitar perturbações no fornecimento de petróleo e gás e surge após pressão dos EUA e do Qatar para Europa rever regras das emissões de metano nestas importações.

21 Jul 2026 - 07:26

3 min leitura

Comissão Europeia lança Registo do Passaporte Digital do Produto com fase de testes para empresas

Este registo funciona no âmbito do novo Regulamento de Execução da UE que define as regras práticas para o seu funcionamento, incluindo a gestão de acessos, a verificação dos utilizadores, os requisitos para o registo e armazenamento de dados.

20 Jul 2026 - 18:05

3 min leitura

CCDR Norte alarga prazo de concurso para elaborar Plano Regional de Ação Climática

Contrato, financiado por fundos europeus, prevê também a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Novo prazo de entrega de propostas termina a 31 de agosto.

20 Jul 2026 - 16:51

2 min leitura

Foto: Município da Marinha Grande / Facebook