Regulação

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Lei do Acelerador Industrial coloca produtos ‘Made in EU’ no centro da política industrial

Nova legislação aposta na descarbonização da indústria pesada e impõe requisitos de produção europeia em contratos públicos, para fortalecer a indústria da União Europeia.

04 Mar 2026 - 14:52

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CE quer impor limites à dependência de fornecedores de matérias-primas críticas

Alteração do Regulamento relativo às Matérias-Primas Críticas também transfere a responsabilidade pela identificação das grandes empresas que utilizam matérias-primas dos Estados-membros para a Comissão Europeia.

04 Mar 2026 - 12:19

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Parlamento quer aprovação de uma Estratégia Industrial Verde

Assembleia da República pede ainda articulação com a Estratégia Nacional para a Reindustrialização Sustentável, o Programa Reforçar e a Lei de Bases do Clima.

02 Mar 2026 - 10:50

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Condenação histórica obriga Greenpeace a pagar 293 ME a operadora de oleodutos nos EUA

A decisão ameaça a existência da organização de proteção ambiental, que denuncia a tentativa de uma petrolífera norte-americana de a silenciar através da sua falência.

02 Mar 2026 - 10:24

PT Green

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Indústria quer aço no “Made in Europe” e defende âmbito geográfico restrito

Plano europeu visa estabelecer limites mínimos para produção de componentes para setores estratégicos, incluindo baterias, energia solar e eólica e também energia nuclear.

26 Fev 2026 - 13:46

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José Manuel Pureza | Foto: Bloco de Esquerda no Parlamento

BE quer neutralidade carbónica até 2045 e reforçar resistência do território às mudanças climáticas

Partido propõe 59 medidas ao Governo para alcançar neutralidade carbónica até 2045 e preparar Portugal para o "novo normal" climático.

25 Fev 2026 - 13:10

PT Green

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PAN propõe criação de uma Secretaria de Estado para as alterações climáticas

Inês de Sousa Real defende ainda um “atlas climático” que permita identificar zonas de risco, impedir construção em leitos de cheia e apoiar os municípios que são afetados por leitos de rios ou ribeiras que possam provocar cheias.

25 Fev 2026 - 12:30

PT Green

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ZERO defende criação de Fundo Europeu de Adaptação às Alterações Climáticas

Associação apela ao Governo e Parlamento português que garantam financiamento “robusto e justo” por parte da UE. “Portugal pode enfrentar, este ano, custos de adaptação superiores a 10% dos danos climáticos médios anuais da União”, conclui.

25 Fev 2026 - 11:40

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Conselho da UE dá luz verde final para aliviar regras de sustentabilidade das empresas

Bruxelas reduz exigências de reporte e diligência devida, com o objetivo de reforçar competitividade europeia e aliviar carga regulatória.

24 Fev 2026 - 16:22

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Foto: Philippe Buissin / Parlamento Europeu

UE quer candidato europeu à direção-geral da FAO pela primeira vez em 50 anos

Ministros europeus da Agricultura defendem candidatura europeia à liderança da FAO e alertam para fragilidades da PAC e dos seguros agrícolas perante crises climáticas e guerra na Ucrânia.

24 Fev 2026 - 11:44

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Desacordos sobre âmbito geográfico levam a adiamento do plano “Made in Europe”

Plano visa estabelecer limites mínimos para produção de componentes para setores estratégicos, incluindo baterias, energia solar e eólica e também energia nuclear.

23 Fev 2026 - 16:32

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Organizações ambientais e do setor do hidrogénio pedem à Comissão Europeia que não altere regras antes de 2028

Grupo de onze signatários, entre os quais T&E e Everfuel, alerta que revisão antecipada da regulamentação sobre hidrogénio renovável enfraqueceria credibilidade climática da UE.

20 Fev 2026 - 12:22

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Governo avança com Agência de Geologia e Energia e concentra gestão de recursos geológicos e energéticos

A nova entidade resulta da fusão de vários organismos do setor energético e mineiro e passa a concentrar competências que estavam dispersas, incluindo atribuições da antiga Agência para a Energia. Entidades serão progressivamente extintas.

20 Fev 2026 - 10:16

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Gavin Newsom e Donald Trump / Wikimedia Commons

Califórnia assina acordo climático com Londres e Trump contesta

Governador da Califórnia tenta reforçar laços com aliados europeus dos EUA num périplo pela Europa. Presidente norte-americano avisa o Reino Unido de que está a meter-se com “um perdedor”.

17 Fev 2026 - 07:30

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Coopérnico e ZERO pedem transparência nos Planos de Parceria Nacionais e Regionais em carta aberta

Carta enviada à Comissão Europeia e governo português pede envolvimento local e regional para garantir transição energética justa e eficaz no próximo ciclo de fundos europeus.

13 Fev 2026 - 16:14