Bruxelas propõe adiar regras do metano para importadores durante um ano

A Comissão Europeia (CE) propôs adiar por um ano as regras relativas ao metano para os importadores de gás natural, petróleo e carvão, devido à subida dos preços da energia e aos riscos para a segurança do abastecimento.

Segundo a CE, a Europa prepara-se para “um inverno difícil”, marcado pelos elevados preços da energia, graças às tensões nos mercados energéticos mundiais, associadas ao conflito no Médio Oriente.

A alteração proposta abrange as obrigações de monitorização, comunicação de informações e verificação aplicáveis aos importadores de gás natural, petróleo e carvão. Além disso, inclui ainda o adiamento das disposições relativas à comunicação de informações sobre os requisitos de intensidade de metano, tanto para os importadores como para os produtores da União Europeia.

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De acordo com Bruxelas, o adiamento pretende evitar pressões adicionais sobre a segurança do abastecimento de combustíveis fósseis importados, tendo em conta o atual contexto geopolítico e as dificuldades nos mercados energéticos mundiais.

Assim, a Comissão sublinha que a proposta “não altera a ambição, a integridade nem o âmbito do regulamento, reafirmando o compromisso da União Europeia com a redução das emissões de metano”. O prazo adicional permitirá aos importadores dispor de mais tempo para garantir o cumprimento integral das obrigações previstas.

“A ambição da Europa na luta contra as alterações climáticas mantém-se firme. Mas, à medida que nos aproximamos de um inverno difícil em termos de preços da energia, precisamos de ser flexíveis e pragmáticos na aplicação das nossas regras”, afirma Dan Jørgensen, comissário europeu responsável pela Energia e Habitação, segundo comunicado da Comissão.

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“A prioridade neste momento é proteger os cidadãos europeus da volatilidade dos preços que enfrentamos e evitar quaisquer riscos adicionais para o abastecimento energético num contexto de constrangimentos à escala mundial”, acrescenta.

A proposta será agora submetida ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia para aprovarem a adoção. Em comunicado, a Comissão compromete-se a trabalhar com ambas as instituições para assegurar um acordo atempado e garantir a segurança jurídica, assim como com os Estados-Membros.

O metano é o principal responsável pela formação de ozono ao nível do solo, um perigoso poluente atmosférico e gás de efeito estufa, cuja exposição causa 1 milhão de mortes prematuras todos os anos, segundo dados da ONU. Num período de 20 anos, o metano é 80 vezes mais responsável pelo aquecimento do que o dióxido de carbono.