Tarifas de eletricidade cada vez mais desalinhadas dos fatores que determinam os custos do sistema

As tradicionais tarifas de eletricidade fixas baseadas no volume de consumo estão cada vez mais desalinhadas dos fatores que determinam os custos do sistema, à medida que este se descarboniza, eletrifica e descentraliza.

Segundo uma nova análise do The Oxford Institute for Energy Studies, os modelos tarifários deverão ter mais em conta a evolução dos preços grossistas ao longo do tempo, o investimento nas redes impulsionado pelos períodos de maior procura, o aumento dos custos fixos e dos custos associados às políticas públicas, bem como a crescente diversidade entre consumidores.

Por isso, os analistas consideram que “o desenho das tarifas de eletricidade se tornou uma área central, mas ainda subvalorizada, das políticas de transição energética”.

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Com base numa análise comparativa de quatro estruturas tarifárias (tarifas volumétricas fixas, tarifas volumétricas com diferenciação horária, tarifas baseadas numa componente fixa de potência e tarifas baseadas na potência coincidente com os períodos de maior procura), a análise mostra que a reforma das tarifas não é um exercício neutro de recuperação de custos. Pelo contrário, segundo o documento “redistribui custos, riscos, valor da flexibilidade e vantagens tecnológicas entre famílias e tecnologias”.

A análise mostra ainda que os futuros vencedores e perdedores nos mercados retalhistas de eletricidade serão cada vez mais determinados pela flexibilidade e capacidade de controlo, e não apenas pelo volume de eletricidade consumido.

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Mostra também que tarifas formalmente neutras do ponto de vista tecnológico podem produzir resultados desiguais, porque as famílias diferem na sua capacidade para automatizar consumos, investir em tecnologias e adaptar os seus comportamentos. Tarifas mal estruturadas, dizem, podem ainda abrandar a eletrificação, mesmo quando permitem refletir melhor os custos reais do sistema.

Defendem ainda que a rede elétrica presta frequentemente aos ‘prosumidores’, assim chamados os consumidores que também produzem eletricidade, serviços de fiabilidade e de equilíbrio do sistema cujo valor “não é devidamente refletido nos preços”.

Além disso, o estudo salienta que a eficácia da reforma tarifária não depende apenas da arquitetura das tarifas, mas também da forma como os custos mais amplos das políticas públicas continuam a ser imputados às faturas de eletricidade.

E conclui que a reforma das tarifas deve ser avaliada segundo um conjunto de critérios mais amplo do que a simples recuperação de custos, incluindo equidade, compatibilidade com a eletrificação, escolha tecnológica e distribuição da capacidade de adaptação entre os consumidores.