Governo sugere que Comissão Europeia adote modelo português para taxar petrolíferas
18 Set 2026 - 12:08
Joaquim Miranda Sarmento considera que uma medida comunitária em vez de nacional traria “salvaguardas no sentido de que agora seria aplicado a todo o espaço europeu e, portanto, seria algo mais harmonizado entre todos”.
18 Set 2026 - 12:08
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Von der Leyen anuncia novas medidas europeias para reforçar a resiliência climática
Entre as medidas apresentadas, Von der Leyen anunciou ainda a criação de uma Aliança Europeia para o Seguro Climático, para colmatar o défice de cobertura dos seguros e evitar que os orçamentos nacionais “se tornem o segurador de último recurso".
19 Set 2026 - 10:30
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Governo propõe taxa temporária de 33% sobre lucros extraordinários das petrolíferas
A receita da nova contribuição será dividida entre o Fundo Ambiental e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). Estão sujeitas à taxa as petrolíferas com “lucros excedentários” superiores a 20%, relativamente a 2024 e 2025.
15 Set 2026 - 15:33
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Administração Trump revoga regras que limitam emissões de centrais elétricas a carvão e gás
A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos apresentou também uma proposta separada que poderá impedir futuras administrações de regulamentarem as emissões de gases com efeito de estufa provenientes de centrais elétricas.
15 Set 2026 - 13:39
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Governo reforça poderes da ADENE até integração na Agência de Geologia e Energia
Conselho de administração passa a poder autorizar despesas até um milhão de euros, celebrar contratos e contratar serviços especializados, no âmbito de uma subdelegação de competências do secretário de Estado Adjunto e da Energia.
15 Set 2026 - 11:29
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PAN insta Governo a criar regras para proteger trabalhadores do calor extremo
Caso haja riscos associados à exposição a temperaturas elevadas, o PAN recomenda que a lei obrigue a empresa a tomar medidas de prevenção, como disponibilizar água potável fresca permanentemente e criar zonas de descanso com ar condicionado.
14 Set 2026 - 13:48
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Organizações ambientais pedem à Comissão Europeia que reforce legislação climática com urgência
Segundo as organizações, “o Quadro Europeu para a Resiliência Climática deve dar prioridade a soluções sistémicas e baseadas na natureza, como a agricultura biológica, e apoiá-las com um financiamento sólido e específico”.
14 Set 2026 - 10:45
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Novo mercado de carbono para edifícios e transportes entra em vigor
Novo regime coloca um preço nas emissões dos combustíveis usados nos edifícios e transportes rodoviários. Regime deverá estar plenamente operacional em 2028 e prevê a aquisição de licenças pelos fornecedores de combustíveis.
14 Set 2026 - 06:55
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Comissão Europeia conclui que metas de reciclagem de baterias continuam adequadas
Segundo Bruxelas, os objetivos atuais de reciclagem de baterias "conseguem equilibrar a ambição ambiental com a capacidade de resposta de uma indústria de reciclagem que continua em desenvolvimento".
11 Set 2026 - 17:05
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Bruxelas quer tornar mais coordenado o planeamento das redes energéticas transfronteiriças
Proposta da Comissão da Indústria, Investigação e Energia pretende acelerar investimentos, simplificar licenciamentos e reforçar as interligações entre os sistemas energéticos dos Estados-membros.
11 Set 2026 - 16:11
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Quercus critica falta de transparência do Governo na remodelação da APA e do ICNF
Segundo a associação, o pedido de reunião enviado à ministra do Ambiente e Energia está sem resposta há quatro meses. Por outro lado, a Quercus apoia a decisão do Governo de avançar com um estudo sobre o abastecimento de água em alta em Setúbal.
11 Set 2026 - 16:08
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CE quer plataforma única para contratação pública e mais foco nos critérios ambientais
Novo regulamento visa fomentar a concorrência no mercado único, facilitar a entrada de PME e reduzir em 650 milhões de euros os encargos administrativos anuais.
11 Set 2026 - 06:35
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Governo aprova acordo que impede arbitragem entre investidores e Estados-membros ao abrigo da Carta da Energia
A proposta reforça a prevalência do direito da União Europeia na resolução de conflitos sobre investimentos. Proposta de Resolução segue agora para a Assembleia da República.
10 Set 2026 - 17:08
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Governo reforça autonomia de gestão da Agência para o Clima
Ministra do Ambiente e Energia delega no conselho diretivo poderes para autorizar contratos e alterações orçamentais.
10 Set 2026 - 10:43
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Comissão Europeia acusada de rever Diretiva-Quadro da Água sem provas que o justifiquem
As organizações European Anglers' Alliance, European Environmental Bureau, Surfrider Foundation Europe, Wetlands International Europe e WWF European Policy Office acusam a CE de "má administração" no processo que levou à revisão da Diretiva.
09 Set 2026 - 10:04
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O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
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