Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ganha estatuto de utilidade pública
01 Jun 2026 - 12:00
Fundada em 1991, a confederação integra 110 associações e ONG de âmbito nacional, regional e local. Estatuto é atribuído para um período de 10 anos.
01 Jun 2026 - 12:00
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CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza
A confederação acusa o Executivo de avançar com o plano sem discutir previamente as medidas na comissão de acompanhamento e exige o adiamento da apresentação para garantir maior consenso e legitimidade ao processo.
02 Jun 2026 - 14:33
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Portugal reforça sistema de transportes inteligentes com foco na eficiência e sustentabilidade
Nova legislação aposta na digitalização da mobilidade e na partilha de dados em tempo real para reduzir congestionamentos e emissões através de uma gestão mais eficiente do tráfego rodoviário.
30 Mai 2026 - 14:30
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UE planeia moratória de três anos nas penalizações a empresas que violem a lei do metano
Proposta da Comissão Europeia surge em resposta às perturbações no abastecimento energético causadas pela guerra com o Irão. Países só deveram aplicar penalizações a empresas de petróleo e gás em casos de "infrações fraudulentas em larga escala".
29 Mai 2026 - 11:23
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Portugal processado pela UE por não transpor diretiva sobre transição verde
Comissão Europeia enviou uma carta de notificação formal a 20 Estados-membros por não terem completado a transposição de uma diretiva sobre a transparência dos rótulos ambientais e o reforço dos direitos dos consumidores na transição verde.
28 Mai 2026 - 12:34
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Espanha investiga “abuso de posição dominante” no mercado da energia
Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência está a analisar práticas anti concorrenciais por aplicação de preços excessivos e recusa de acesso a infraestruturas energéticas. Empresa em causa não é revelada.
28 Mai 2026 - 11:09
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Conselho simplifica requisitos de segurança alimentar na União Europeia
Este pacote "omnibus X” pretende simplificar regras e procedimentos em vários domínios da legislação da UE, desde os produtos fitofarmacêuticos e biocidas até aos alimentos para animais, saúde e bem-estar animal.
27 Mai 2026 - 16:51
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Governo prepara regime excecional para legalizar explorações pecuárias irregulares
Proposta prevê suspensão de processos contraordenacionais enquanto decorrem procedimentos de regularização ambiental e territorial. Inclui também regularização de atividades ligadas à gestão de efluentes pecuários.
26 Mai 2026 - 06:35
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CE clarifica leis da água para reforçar resiliência hídrica da Europa
Objetivo do novo documento é reduzir as incertezas relacionadas com o cumprimento das regras. Comissão garante trabalhar com os Estados-membros para garantir avaliações mais rápidas e consistentes na emissão de matérias críticas.
22 Mai 2026 - 16:35
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UE suspende tarifas na importação de fertilizantes à base de azoto durante um ano
Nova medida do Conselho Europeu vai permitir aos agricultores e à indústria dos fertilizantes poupar 60 milhões de euros em importações. Suspensão de taxas excluí produtos provenientes da Rússia e da Bielorrússia, devido à guerra com a Ucrânia.
22 Mai 2026 - 14:02
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Governo flexibiliza acesso à rede elétrica para acelerar renováveis
Novo decreto-lei cria um quadro normativo complementar e especializado que permite otimizar e reconfigurar a capacidade de ligação à rede elétrica.
22 Mai 2026 - 11:30
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ONU sustenta lei que obriga países a combater alterações climáticas contra vontade dos EUA
A Organização das Nações Unidas aprovou uma resolução que apoia parecer do Tribunal Internacional de Justiça que obriga os estados a reduzir o uso de combustíveis fósseis e a combater o aquecimento global. A resolução foi aprovada com 8 votos contra.
21 Mai 2026 - 11:05
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Governo regulamenta isenção de ISP para biocombustíveis avançados e gases renováveis certificados
Podem beneficiar de isenção os operadores económicos que consumam combustíveis certificados com títulos de biocombustível ou garantias de origem.
20 Mai 2026 - 11:52
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CE apresenta plano de ação para garantir abastecimento de fertilizantes e segurança alimentar
Bruxelas apresenta plano de ação para os fertilizantes para aumentar a resiliência do abastecimento e acelerar a transição para fertilizantes biológicos. Estratégia da Comissão passa pelo apoio aos agricultores e pelo reforço da produção interna.
19 Mai 2026 - 18:50
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Bayer vai indemnizar dois Estados dos EUA em mais de 122 ME por contaminação de recursos naturais
Acordo cobre limpeza de PCB no Michigan e em Rhode Island e soma-se a uma série de indemnizações da Bayer nos EUA.
19 Mai 2026 - 10:02
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O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
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