CE apresenta plano de ação para garantir abastecimento de fertilizantes e segurança alimentar
19 Mai 2026 - 18:50
19 Mai 2026 - 18:50
5 min leitura
ONU sustenta lei que obriga países a combater alterações climáticas contra vontade dos EUA
A Organização das Nações Unidas aprovou uma resolução que apoia parecer do Tribunal Internacional de Justiça que obriga os estados a reduzir o uso de combustíveis fósseis e a combater o aquecimento global. A resolução foi aprovada com 8 votos contra.
21 Mai 2026 - 11:05
4 min leitura
Governo regulamenta isenção de ISP para biocombustíveis avançados e gases renováveis certificados
Podem beneficiar de isenção os operadores económicos que consumam combustíveis certificados com títulos de biocombustível ou garantias de origem.
20 Mai 2026 - 11:52
2 min leitura
Bayer vai indemnizar dois Estados dos EUA em mais de 122 ME por contaminação de recursos naturais
Acordo cobre limpeza de PCB no Michigan e em Rhode Island e soma-se a uma série de indemnizações da Bayer nos EUA.
19 Mai 2026 - 10:02
2 min leitura
Painel da ONU para o Clima quer ouvir governos e especialistas sobre políticas climáticas urbanas
IPCC abre consulta de novo relatório que vai apoiar decisões globais sobre políticas climáticas nas cidades, com publicação final prevista para 2027.
15 Mai 2026 - 17:09
2 min leitura
Governo reforça regras para prevenir acidentes industriais com substâncias perigosas
Alteração obriga operadores a ativar planos de emergência perante risco iminente de acidente grave e alarga acesso público à informação ambiental.
14 Mai 2026 - 15:01
2 min leitura
Teste de stress vai avaliar eficácia das diretivas Aves e Habitats
Consulta pública até 4 de agosto visa recolher contributos de cidadãos e stakeholders para aferir cumprimento dos objetivos de proteção da natureza e simplificação administrativa na União Europeia.
13 Mai 2026 - 07:03
3 min leitura
Bruxelas propõe novas regras do mercado de carbono para poupar 4 mil milhões de euros à indústria
CE apresentou atualização dos valores de referência, revisão que deverá traduzir-se num benefício financeiro para a indústria europeia, através de uma atribuição gratuita mais favorável de licenças de emissão.
12 Mai 2026 - 06:00
4 min leitura
Bruxelas avança com simplificação das regras da agricultura biológica para pequenos produtores
Conselho da UE quer reduzir burocracia no setor, apertar regras sobre importações e proteger credibilidade do selo biológico europeu.
11 Mai 2026 - 16:05
3 min leitura
Nova lei que reforça proteção da água na UE entra em vigor
Pela primeira vez, as regras abordam os microplásticos, indicadores de resistência antimicrobiana e ecossistemas sensíveis de águas subterrâneas.
11 Mai 2026 - 11:36
2 min leitura
Governo ultima nova taxa sobre lucros extraordinários no setor energético
Medida está a ser afinada para evitar “afugentar investimento” como em 2022. Ministra do Ambiente e Energia refere que a medida terá de ser dirigida e não aplicada de forma geral.
08 Mai 2026 - 11:31
4 min leitura
Normas revistas de reporte de sustentabilidade em consulta pública até 3 de junho
CE prevê que normas revistas poderão reduzir os custos de reporte por empresa em mais de 30%.
07 Mai 2026 - 16:12
2 min leitura
Governo atualiza regulamento de autoconsumo de energia e insta articulação entre setores energético e agrícola
Novas regras técnicas e de certificação serão preparadas pela DGEG no prazo de seis meses, com foco na integração de soluções como os sistemas agrovoltaicos.
06 Mai 2026 - 14:15
3 min leitura
Governo lança reforma profunda na Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho determina transformação organizacional da APA em dois meses, com foco na digitalização, redução de burocracia e melhoria dos tempos de resposta a cidadãos e empresas.
06 Mai 2026 - 10:02
2 min leitura
Bruxelas prepara novas orientações para aplicar regras do metano em cadeias de abastecimento complexas
Comissão Europeia quer garantir cumprimento das metas climáticas sem pôr em causa a segurança energética. Perdas globais de gás agravam urgência.
06 Mai 2026 - 09:17
3 min leitura