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ERSE propõe baixar contribuições de produtores e comercializadores para financiar tarifa social em 2027
Custos totais estão estimados em 143 milhões de euros, com os comercializadores a assegurar dois terços do financiamento e os produtores o restante.
10 Nov 2026 - 11:03
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A ERSE -Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos lançou uma consulta pública onde é proposta a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade em 2027. A proposta visa reduzir as contribuições unitárias dos produtores e comercializadores de eletricidade para financiar a tarifa social.
Para 2027, prevê-se que os custos com a tarifa social sejam de 143 milhões de euros, mantendo‑se a proporção de financiamento entre produtores e comercializadores em cerca de 1/3 para os produtores e 2/3 para os comercializadores. A estes valores são incluídos ajustamentos às previsões efetuadas nos anos anteriores num montante de 5,0 Milhões de euros.
O financiamento dos custos da tarifa social pelos comercializadores será de 0,19088 cEUR/kWh, em 2027, inferior ao valor atual de 0,20666 cEUR/kWh.
O financiamento dos custos da tarifa social pelos produtores será de 0,251 EUR/kVA, em 2027, inferior valor ao atual de 0,282 EUR/kVA, conforme apresentado na figura seguinte.
“A proposta de repartição é submetida a consulta pública, para que os agentes financiadores possam pronunciar-se antes da decisão final da ERSE”, refere o regulador em comunicado.
Após a consulta pública, a ERSE vai aprovar uma diretiva com a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade para 2027, bem como os ajustamentos de anos anteriores, a suportar pelos agentes do lado da oferta: produtores e comercializadores.
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