Governo mobiliza 25 ME para apoiar descarbonização de PME no Norte, Centro e Alentejo

O Programa COMPETE 2030 abriu, nesta segunda-feira, um concurso com uma dotação de 25 milhões de euros para apoiar ações coletivas de descarbonização nas regiões Norte, Centro e Alentejo. De acordo com o Governo, o objetivo é melhorar o desempenho ambiental e a eficiência energética das pequenas e médias empresas (PME).

A medida prevê uma taxa de comparticipação máxima de 85% e destina-se a associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências de promoção turística, instituições de ensino superior e outras entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.

O concurso pretende acelerar a transição energética do tecido empresarial, com especial enfoque nas PME e nos setores mais intensivos em energia e mais poluentes, através da adoção de tecnologias e processos organizativos de baixo carbono e energeticamente mais eficientes, segundo o Governo.

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Em comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, refere que “a descarbonização das empresas deve ser encarada como uma prioridade estratégica para reduzir a dependência de combustíveis fósseis”, sublinhando que esta é também “uma forma de tornar a economia portuguesa mais competitiva, mais autónoma e mais soberana”.

“Apostar na descarbonização é prioridade do Governo para promover a competitividade da economia nacional”, acrescenta Castro Almeida.

Entre as operações elegíveis para apoio estão a identificação e divulgação de soluções tecnológicas sustentáveis, a capacitação das empresas para melhorar o seu desempenho ambiental e energético e a promoção da utilização de fontes de energia limpa ainda pouco disseminadas.

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A iniciativa prevê “ainda orientar e sensibilizar” as PME, através de conhecimento, informação e ferramentas para promover a transição energética. Outro dos objetivos passa por identificar ações que permitam aos grupos-alvo alcançar uma redução média de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa.

As candidaturas estão abertas até 8 de janeiro de 2027.