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PT2030 prevê novos apoios à descarbonização e eficiência energética até ao final do ano

Entre os programas com maior dotação para o período entre setembro e dezembro deste ano está o Sustentável 2030, que terá 198 milhões de euros disponíveis.

14 Set 2026 - 18:16

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Foto: Economia e Coesão Territorial/LinkedIn

Foto: Economia e Coesão Territorial/LinkedIn

O Portugal 2030 vai lançar, entre setembro e dezembro de 2026, novos concursos para projetos de descarbonização e eficiência energética, no âmbito da abertura de 85 avisos e uma dotação de quase 852 milhões de euros, segundo comunicado do ministério da Economia e da Coesão Territorial, nesta segunda-feira.

Entre os programas com maior dotação neste período está o Sustentável 2030, que terá 198 milhões de euros disponíveis. O plano inclui, entre outras áreas, concursos para projetos de descarbonização e eficiência energética.

O novo plano anual de avisos “é mais um passo na execução do Portugal 2030 e na utilização dos fundos em áreas e projetos prioritários para Portugal”, afirma o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, em comunicado.

Entre setembro e dezembro, os 85 avisos previstos correspondem a 27 convites e 58 concursos, aumentando para 19,3 mil milhões de euros o volume de fundos do Portugal 2030 colocados a concurso, equivalente a 93% da dotação.

Além do Sustentável 2030, os programas com maior dotação neste período são o Compete 2030, com 311 milhões de euros, e o Alentejo 2030, com 147 milhões.

Os concursos vão abranger diversas áreas, incluindo ainda habitação a custos acessíveis, alojamento para estudantes, operações de internacionalização, inovação produtiva e digitalização da Administração Pública.

Em termos globais, considerando os programas nacionais e regionais do Portugal 2030 e o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), o novo plano de avisos, que se prolonga até agosto de 2027, integra 172 concursos que mobilizam cerca de dois mil milhões de euros de fundos europeus.

No final desse período, a dotação colocada a concurso deverá corresponder a 97% dos fundos, atingindo os 20,2 mil milhões de euros.

Castro Almeida assinala ainda que o plano constitui um instrumento que confere aos potenciais beneficiários dos fundos a “previsibilidade de que necessitam para planearem os investimentos”.

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