Projeto eólico com 20 aerogeradores em Chaves em consulta pública

A proposta de definição de âmbito do projeto do Parque Eólico das Terras Altas de Chaves, que prevê a instalação de 20 aerogeradores, está a partir desta quinta-feira em consulta pública, segundo o portal Participa.

O projeto proposto pela empresa AER SOLÉIR Investments Portugal, Unipessoal, Lda. localiza-se no município de Chaves, no distrito de Vila Real, abrangendo as freguesias de Faiões e Águas Frias, a União das Freguesias de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela e a União das Freguesias do Planalto de Monforte.

A área de estudo abrange o Parque Eólico das Terras Altas de Chaves e dois corredores para o desenvolvimento da ligação elétrica à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP), designados corredor A e corredor B, que se estenderão pelos municípios de Chaves e Valpaços.

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A proposta de definição de âmbito (PDA) é uma fase preliminar e obrigatória do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para centros eletroprodutores de energia renovável, com a qual se pretende determinar o âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) a desenvolver numa fase posterior.

Segundo o documento consultado pela agência Lusa, o projeto consiste na instalação de um centro eletroprodutor constituído por um parque eólico, a desenvolver numa área contratada de 668 hectares prevendo-se a instalação de 20 aerogeradores, com uma potência de sete megawatts (MW) cada.

O parque eólico será implantado em quatro baldios contíguos localizados nas Terras Altas de Chaves, respetivamente os baldios de Faiões, Sobreira, São Julião de Montenegro e Avelelas.

Os direitos para licenciamento, construção e operação por um período de 40 anos estão assegurados junto dos baldios de São Julião e Avelelas desde 2024 e junto dos baldios de Faiões e Sobreira em 2025, via contrato de cedência de exploração dos baldios.

A energia produzida no parque eólico, estimada em cerca de 231 gigawatts (GWh), será injetada na rede elétrica de serviço público através de uma linha elétrica aérea, cuja solução técnica, designadamente no que respeita à tensão nominal e ao ponto de ligação à RESP, se encontra ainda em definição.

Estima-se que a fase de construção tenha uma duração aproximada de 17 meses e, para a fase de exploração do parque eólico, considera-se uma vida útil estimada entre 35 e 40 anos.

São realçados os impactes positivos na redução das emissões de gases com efeito de estufa, especialmente num contexto global marcado por uma crise energética significativa e pelo agravamento dos impactes das alterações climáticas, e os benefícios socioeconómicos (diretos e indiretos) para as populações que se farão sentir logo na fase de construção e prolongar-se-ão na fase de exploração (aumento dos rendimentos dos proprietários dos terrenos, contratação de mão-de-obra, dinamização da economia).

Relativamente aos impactes negativos são apontados, entre outros, efeitos a nível da alteração da morfologia do terreno, perda de solo, alterações na drenagem natural da água e na qualidade, bem como perda de habitat e de fauna.

Em maio foi iniciado um estudo dirigido ao lobo-ibérico, que está a ser realizado mensalmente, com três dias de trabalho no terreno por mês, que consiste na deteção de indícios, por exemplo dejetos, e numa monitorização da espécie com recurso a foto armadilhagem.

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Estão atualmente colocadas 10 câmaras, quatro das quais localizadas nas proximidades da área do projeto e os dados preliminares apontam a existência de pelo menos um casal de lobos (adultos) a utilizar a área prevista do parque eólico, bem como o registo de duas crias em final de agosto, confirmando-se a ocorrência de reprodução da alcateia.

A consulta pública decorre até ao dia 25.

A entidade licenciadora deste Projeto é a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), constituindo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a Autoridade de AIA.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green