Organizações pedem prazos concretos para o abandono dos combustíveis fósseis na COP31

A uma semana do arranque da 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), que decorre entre 9 e 20 de novembro em Antália, na Turquia, a ZERO e a Oiko apelam à definição de prazos e de compromissos concretos para acelerar a transição energética e garantir financiamento climático aos países mais vulneráveis. 

A “COP da implementação”, como foi apelidada pela Turquia e pela Austrália, que partilham a presidência da convenção, acontece “num contexto internacional mais difícil do que o de Belém”, consideram as organizações, em comunicado enviado ao Jornal PT Green nesta quarta-feira. 

Além de fatores como a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, que se tornou efetiva este ano, a situação é ainda agravada pela crise energética associada às guerras no Médio Oriente e na Ucrânia, que veio devolver poder negocial aos grandes produtores de petróleo e gás. Neste contexto, a pré-COP, realizada no Pacífico, em outubro, terminou com “sinais contraditórios” tanto em matéria de combustíveis fósseis como de financiamento, sublinham a ZERO e a Oikos.

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Segundo as organizações, “a urgência é quantificável”. De acordo com o Emissions Gap Report 2026 com as políticas em vigor, o planeta caminha para cerca de 2,8 °C de aquecimento até 2100 e, mesmo com o cumprimento integral dos compromissos nacionais, para 2,6 °C. 

Para limitar ao mínimo a já inevitável ultrapassagem do 1,5 °C, as emissões globais teriam de diminuir 18 % até 2030 e 45 % até 2035, face a 2025, mas os compromissos atuais só garantem reduções de 5 % a 8 % e de 11 % a 15 %, respetivamente. 

“Cada aumento de uma décima de grau evitado conta”, alertam os ambientalistas. 

Entre os principais temas em negociação na Turquia, destacam-se o afastamento dos combustíveis fósseis e a mitigação e a necessidade de financiamento climático. Além disso, as negociações devem focar-se ainda na transição justa e na eletrificação. Simultaneamente, a convenção deve também ser palco para os primeiros passos do Segundo Balanço Global, a apresentar em 2030. 

No que diz respeito à transição para longe dos combustíveis fósseis e mitigação, a presidência compartilhada deverá dar seguimento concreto ao compromisso assumido no Dubai, em 2023, e decidir o futuro do Programa de Trabalho sobre Mitigação, cujo mandato termina este ano. De acordo com as organizações, os combustíveis fósseis não têm um ponto autónomo na agenda formal.

Já no âmbito do financiamento climático, a COP deverá servir para pôr a funcionar o novo programa de trabalho sobre financiamento, definir como se vai triplicar o financiamento para a adaptação até 2035 e reforçar os fundos multilaterais, incluindo o Fundo de Resposta a Perdas e Danos. 

Os países pretendem ainda operacionalizar o mecanismo de transição justa criado em Belém, definindo as suas funções, a sua governação e um calendário para que esteja operacional em 2027. Na eletrificação, a presidência turca propõe que a eletricidade represente 35 % do consumo final de energia em 2035, uma agenda que pode ser positiva desde que complemente, e não substitua, a saída dos combustíveis fósseis.

Em comunicado, as organizações deixam 5 apelos urgentes para a COP31. A ZERO e a Oikos defendem que a COP31 deve manter e reforçar o Programa de Trabalho sobre Mitigação até ao final da década, com resultados concretos por setor e uma articulação com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e o primeiro Balanço Global. Para as duas associações, deixar este programa terminar colocaria em risco a ambição de limitar o aquecimento global a 1,5 °C.

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As organizações consideram também essencial transformar as promessas de financiamento climático em apoios previsíveis, coerentes e transparentes. Entre as propostas está o reforço do financiamento destinado à adaptação, dos cerca de 40 mil milhões de dólares previstos para 2025 para, pelo menos, 120 mil milhões em 2035, bem como a obtenção de novas contribuições para o Fundo de Adaptação, o Fundo dos Países Menos Desenvolvidos e o Fundo de Resposta a Perdas e Danos. Defendem ainda que sejam privilegiadas subvenções que não agravem o endividamento dos países mais vulneráveis.

Outra das reivindicações passa pela operacionalização do mecanismo de transição justa, com a definição de um modelo de governação, dos meios necessários e de um calendário que permita iniciar o seu funcionamento em 2027.

A ZERO e a Oikos pedem ainda que o segundo Balanço Global se centre na concretização dos compromissos assumidos no Dubai, nomeadamente triplicar a capacidade de energias renováveis, duplicar o ritmo de melhoria da eficiência energética e abandonar os combustíveis fósseis. 

No que respeita aos oceanos, as associações pedem um maior peso destes ecossistemas nas políticas climáticas, incluindo nos planos nacionais de mitigação e adaptação. Entre as medidas propostas estão a proteção e recuperação dos ecossistemas marinhos e costeiros, a descarbonização do transporte marítimo e o financiamento da resiliência das comunidades costeiras. 

“Não espero uma COP de grandes anúncios, mas Antália tem de provar que o multilateralismo climático ainda produz resultados concretos. No que respeita ao abandono dos combustíveis fósseis, o Dubai decidiu o quê; Santa Marta começou a discutir o como; Antália tem de começar a responder ao quando”, afirma 

Relativamente à presença e ao papel de Portugal, defendem que o país “tem credibilidade para ter uma voz forte”: não usa carvão para produzir eletricidade desde 2021, a Lei de Bases do Clima proíbe novas concessões de petróleo e gás, é membro da Beyond Oil and Gas Alliance, esteve presente em Santa Marta e foi pioneiro na conversão de dívida em investimento climático, com Cabo Verde. 

Em Antália, a ZERO e a Oikos consideram que Portugal deve anunciar um plano plurianual de financiamento climático, com maior peso da adaptação e das subvenções e alargar a conversão de dívida a outros países lusófonos, a começar por São Tomé e Príncipe, e apoiar um Fundo Lusófono para o Clima. 

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Além disso, deverá ainda apresentar um roteiro de saída dos combustíveis fósseis, com data para o fim do gás fóssil na produção de eletricidade e assumir um papel ministerial ativo no processo de Santa Marta e na conferência que Tuvalu e a Irlanda organizam em 2027.

“Esperamos que Portugal esteja na vanguarda e seja coerente na aplicação da Lei de Bases do Clima, cujo Conselho para a Ação Climática (CAC) ainda não está operacional”, afirmam as organizações. 

A ZERO estará presente em Antália, Turquia, entre 14 e 21 de novembro e a Oikos estará presente a partir do dia 15 de novembro, também se mantendo no evento até ao dia 21.