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Espanha falha plano de preparação para crises elétricas e é alvo de processo de Bruxelas
Comissão Europeia abriu procedimento por Espanha não ter notificado o plano atualizado. França e Bélgica foram notificadas pelo mesmo motivo.
01 Out 2026 - 16:05
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Autor
Sónia Santos Dias
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A Comissão Europeia (CE) abriu um procedimento de infração contra Espanha por não ter notificado o seu plano atualizado de preparação para riscos no setor elétrico, cujo prazo terminou a 5 de janeiro de 2026.
Na lista de processos por infração de outubro, França e Bélgica foram notificadas pelo mesmo motivo.
No seu pacote regular de decisões relativas a processos por infração, a CE dá início a ações judiciais contra os Estados-membros por não cumprirem as suas obrigações ao abrigo do direito da União Europeia.
“O plano de preparação para riscos é um instrumento importante para garantir o máximo nível de preparação no setor da eletricidade e deve ser elaborado para evitar uma interrupção do fornecimento de eletricidade ou atenuar os seus efeitos, caso esta ocorra. O plano deve estabelecer todas as medidas previstas ou adotadas para prevenir, preparar e mitigar crises de eletricidade”, pode ler-se na nota divulgada pela CE nesta quinta-feira.
Os planos de preparação para riscos são previstos pelas regras europeias para garantir que os Estados-membros estão preparados para prevenir, preparar e mitigar crises no fornecimento de eletricidade.
“As crises de eletricidade podem ocorrer por diversas razões, nomeadamente condições meteorológicas extremas, ataques maliciosos ou escassez de combustíveis. Quando ocorrem situações de crise, estas têm frequentemente efeitos transfronteiriços. Incidentes de grande escala, como vagas de frio, ondas de calor ou ciberataques, podem afetar vários países da UE em simultâneo”, refere a CE.
Os Estados-membros devem adotar e publicar planos de preparação para riscos atualizados de quatro em quatro anos. Espanha, França e Bélgica não notificaram os respetivos planos atualizados dentro do prazo, até 5 de janeiro de 2026.
Os três países têm agora dois meses para responderem à notificação formal.
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