Bruxelas lança primeiras 21 medidas do Pacto para o Mediterrâneo
17 Abr 2026 - 16:45
17 Abr 2026 - 16:45
3 min leitura
Von der Leyen defende mercado de carbono após líderes europeus exigirem revisão do CELE
Presidente da Comissão Europeia defende que sistema de comércio de emissões tem “benefícios claros”. Representantes europeus defendem revisão ou adiamento.
13 Fev 2026 - 12:20
3 min leitura
Parlamento Europeu ratifica meta de redução de emissões em 90% até 2040
Alteração à Lei do Clima aprovada com flexibilidades para Estados-membros. Início do sistema de comércio de emissões para edifícios e transportes adiado para 2028.
10 Fev 2026 - 15:02
3 min leitura
Trump prepara revogação histórica de normas climáticas da era Obama
EUA pretendem revogar esta semana determinação que classifica seis gases de efeito estufa como ameaça à saúde pública, ao facilitar fim das leis federais de emissões para automóveis.
10 Fev 2026 - 10:52
2 min leitura
Bruxelas proíbe destruição de roupas e acessórios não vendidos para reduzir desperdício
Medida visa diminuir 5,6 milhões de toneladas de emissões por ano e incentivar a economia circular no setor da moda.
09 Fev 2026 - 12:32
3 min leitura
Governo aprova Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente
Plano define metas e medidas para reduzir a exposição da população ao ruído excessivo e reforçar a proteção da saúde e do bem-estar. Documento reconhece papel da transição energética e mobilidade sustentável na melhoria do ambiente sonoro.
04 Fev 2026 - 09:58
2 min leitura
UE aprova primeiras regras para certificar remoção de carbono da atmosfera
Bruxelas estabelece regras para atividades de captura direta do ar e biocarvão, num passo para combater o “greenwashing” e atrair investimento climático.
03 Fev 2026 - 16:35
3 min leitura
ONG lançam petição europeia contra enfraquecimento de leis ambientais na UE
WWF, LPN e SPEA alertam para “ataque sem precedentes” à proteção da natureza e saúde pública através de pacote legislativo da Comissão Europeia.
02 Fev 2026 - 17:00
2 min leitura
TCE vai auditar medidas europeias para atenuar riscos associados aos PFAS
Tribunal de Contas Europeu analisa resposta da UE aos “produtos químicos eternos” e avalia eficácia da proteção da saúde pública. O relatório deverá ser apresentado até ao final do ano.
02 Fev 2026 - 09:42
4 min leitura
Proposta da IL para eliminar “emergência climática” da Lei de Bases do Clima vai a discussão na especialidade sem votação no plenário
Proposta liberal é criticada por ambientalistas e partidos de esquerda no Parlamento. PS, PAN e Livre apresentam projetos para adaptar Lei de Enquadramento Orçamental à proteção climática.
30 Jan 2026 - 14:02
4 min leitura
Organismo internacional emite norma para contabilização de recursos naturais
A norma IPSAS 51 visa reforçar a transparência na gestão e contabilização de recursos naturais detidos para conservação e fazer um melhor acompanhamento do seu valor.
30 Jan 2026 - 09:29
2 min leitura
Assembleia da República debate hoje Lei de Bases do Clima
Quatro anos após a entrada em vigor deste enquadramento, o Parlamento debate quatro projetos de lei: três para adaptar a Lei de Enquadramento Orçamental ao documento e um para o alterar.
30 Jan 2026 - 08:48
3 min leitura
Governo cria novo regime de apoios para inovação sustentável na agricultura e floresta
Financiamento para grupos operacionais com apoio máximo de 350 mil euros por plano de ação. Adaptação climática, eficiência dos recursos e prevenção de riscos ambientais entre as prioridades a apoiar.
29 Jan 2026 - 10:13
2 min leitura
Governo manda rever contratos de minas, águas minerais e geotermia para garantir pagamento ao Estado
Despacho obriga à atualização das concessões antigas e à cobrança de encargos financeiros pela exploração de recursos geológicos públicos.
28 Jan 2026 - 10:52
2 min leitura
Governo define regras para uso de resíduos inertes na recuperação de pedreiras
Nova portaria estabelece critérios técnicos e ambientais para o enchimento de vazios de escavação com resíduos não perigosos.
26 Jan 2026 - 10:12
2 min leitura
Governo regula partilha de dados dos operadores de pontos de carregamento
Objetivo é assegurar um intercâmbio automatizado de dados relativos à mobilidade elétrica. Operadores vão reportar informação à Entidade Agregadora de Dados para a Mobilidade Elétrica.
23 Jan 2026 - 09:32
2 min leitura