Subscrever Newsletter - Mantenha-se atualizado sobre tudo o que se passa na transição verde.

Subscrever Newsletter

Mantenha-se atualizado sobre tudo o que se passa na transição verde.

Submeter

Ao subscrever aceito a Política de Privacidade

Foto: Alain Rolland / Parlamento Europeu

Regulação

Von der Leyen defende mercado de carbono após líderes europeus exigirem revisão do CELE

Presidente da Comissão Europeia defende que sistema de comércio de emissões tem “benefícios claros”. Representantes europeus defendem revisão ou adiamento.

13 Fev 2026 - 12:20

Clara Barros Neto

3 min leitura

União Europeia 2026 - Foto: Parlamento Europeu (EP)

Regulação

Parlamento Europeu ratifica meta de redução de emissões em 90% até 2040

Alteração à Lei do Clima aprovada com flexibilidades para Estados-membros. Início do sistema de comércio de emissões para edifícios e transportes adiado para 2028.

10 Fev 2026 - 15:02

Clara Barros Neto

3 min leitura

Donald Trump, Casa Branca | Foto: Wikimedia Commons

Regulação

Trump prepara revogação histórica de normas climáticas da era Obama

EUA pretendem revogar esta semana determinação que classifica seis gases de efeito estufa como ameaça à saúde pública, ao facilitar fim das leis federais de emissões para automóveis.

10 Fev 2026 - 10:52

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas proíbe destruição de roupas e acessórios não vendidos para reduzir desperdício

Medida visa diminuir 5,6 milhões de toneladas de emissões por ano e incentivar a economia circular no setor da moda.

09 Fev 2026 - 12:32

PT Green

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo aprova Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente

Plano define metas e medidas para reduzir a exposição da população ao ruído excessivo e reforçar a proteção da saúde e do bem-estar. Documento reconhece papel da transição energética e mobilidade sustentável na melhoria do ambiente sonoro.

04 Fev 2026 - 09:58

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: cinea.ec.europa.eu

Regulação

UE aprova primeiras regras para certificar remoção de carbono da atmosfera

Bruxelas estabelece regras para atividades de captura direta do ar e biocarvão, num passo para combater o “greenwashing” e atrair investimento climático.

03 Fev 2026 - 16:35

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ONG lançam petição europeia contra enfraquecimento de leis ambientais na UE

WWF, LPN e SPEA alertam para “ataque sem precedentes” à proteção da natureza e saúde pública através de pacote legislativo da Comissão Europeia.

02 Fev 2026 - 17:00

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Stock Adobe

Regulação

TCE vai auditar medidas europeias para atenuar riscos associados aos PFAS

Tribunal de Contas Europeu analisa resposta da UE aos “produtos químicos eternos” e avalia eficácia da proteção da saúde pública. O relatório deverá ser apresentado até ao final do ano.

02 Fev 2026 - 09:42

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão | Foto: Instagram

Regulação

Proposta da IL para eliminar “emergência climática” da Lei de Bases do Clima vai a discussão na especialidade sem votação no plenário

Proposta liberal é criticada por ambientalistas e partidos de esquerda no Parlamento. PS, PAN e Livre apresentam projetos para adaptar Lei de Enquadramento Orçamental à proteção climática.

30 Jan 2026 - 14:02

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Organismo internacional emite norma para contabilização de recursos naturais

A norma IPSAS 51 visa reforçar a transparência na gestão e contabilização de recursos naturais detidos para conservação e fazer um melhor acompanhamento do seu valor.

30 Jan 2026 - 09:29

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Assembleia da República

Regulação

Assembleia da República debate hoje Lei de Bases do Clima

Quatro anos após a entrada em vigor deste enquadramento, o Parlamento debate quatro projetos de lei: três para adaptar a Lei de Enquadramento Orçamental ao documento e um para o alterar.

30 Jan 2026 - 08:48

PT Green

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo cria novo regime de apoios para inovação sustentável na agricultura e floresta

Financiamento para grupos operacionais com apoio máximo de 350 mil euros por plano de ação. Adaptação climática, eficiência dos recursos e prevenção de riscos ambientais entre as prioridades a apoiar.

29 Jan 2026 - 10:13

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo manda rever contratos de minas, águas minerais e geotermia para garantir pagamento ao Estado

Despacho obriga à atualização das concessões antigas e à cobrança de encargos financeiros pela exploração de recursos geológicos públicos.

28 Jan 2026 - 10:52

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo define regras para uso de resíduos inertes na recuperação de pedreiras

Nova portaria estabelece critérios técnicos e ambientais para o enchimento de vazios de escavação com resíduos não perigosos.

26 Jan 2026 - 10:12

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo regula partilha de dados dos operadores de pontos de carregamento

Objetivo é assegurar um intercâmbio automatizado de dados relativos à mobilidade elétrica. Operadores vão reportar informação à Entidade Agregadora de Dados para a Mobilidade Elétrica.

23 Jan 2026 - 09:32

Sónia Santos Dias

2 min leitura

1 3 4 5 6 7 16

Subscrever Newsletter

Mantenha-se atualizado sobre tudo o que se passa na transição verde.

Ao subscrever aceito a Política de Privacidade