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Donald Trump, Casa Branca | Foto: Wikimedia Commons

Regulação

Trump enfrenta críticas e questões de legalidade sobre saída do tratado climático da ONU

Juristas questionam se decisão pode avançar sem aprovação congressional. Direita europeia defende que Reino Unido e UE sigam exemplo de Washington.

09 Jan 2026 - 14:30

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Governo impõe cauções até 40 mil euros por megavolt para acesso prioritário à rede elétrica

Nova portaria diferencia projetos habitacionais e de serviços públicos da restante procura, em áreas onde a capacidade da rede é limitada. Todos ficam sujeitos a garantias financeiras progressivas e prazos de cumprimento.

09 Jan 2026 - 13:04

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo quer simplificar licenciamento de hidráulicas e racionalizar custos energéticos para garantir aumento de cereais

Estratégia +Cereais visa "contribuir para a autonomia alimentar no âmbito de uma estratégia de soberania de longo prazo”, num contexto de “maior incerteza e vulnerabilidade no mercado mundial".

08 Jan 2026 - 12:10

PT Green

4 min leitura

Donal Trump | Foto: Gage Skidmore/Wikimedia

Regulação

Trump ameaça abandonar estrutura global de combate às alterações climáticas ao sair de 66 organizações internacionais

Memorando presidencial determina retirada imediata de pelo menos 12 entidades dedicadas ao ambiente e energia, incluindo a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas - UNFCCC e a IRENA.

08 Jan 2026 - 11:11

Clara Barros Neto

5 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Empresas brasileiras do agronegócio abandonam compromisso contra desmatamento na Amazónia sob pressão federal

Abiove retira-se da Moratória da Soja após entrada em vigor de lei estadual que penaliza empresas signatárias. Decisão compromete instrumento que já reduziu devastação florestal em 69% e ameaça metas climáticas do Brasil.

07 Jan 2026 - 17:09

Clara Barros Neto

2 min leitura

A Presidente italiana, Giorgia Meloni, com o  Presidente francês, Emmanuel Macron, 2023 | Foto: Governo de Itália

Regulação

França e Itália pressionam Bruxelas para suspender taxa de carbono sobre fertilizantes

Países alegam necessidade de proteger agricultores europeus da pressão do CBAM. Questão será debatida entre ministros do setor nesta quarta-feira, na reunião sobre o acordo Mercosul.

07 Jan 2026 - 16:04

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

EUA processam duas cidades da Califórnia por restrições ao gás em novos edifícios

Administração Trump contesta leis locais que limitam infraestruturas e aparelhos a gás natural, alegando violação da legislação federal.

06 Jan 2026 - 09:07

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Xi Jinping, presidente da China | Foto: Wikimedia

Regulação

China lança norma de reporte climático empresarial alinhada com Fundação IFRS

Norma para empresas apresentarem riscos climáticos é por enquanto experimental e voluntária. Mas Ministério das Finanças da China pretende futuramente implementar divulgações climáticas obrigatórias.

05 Jan 2026 - 11:53

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ONGA avançam com providência cautelar contra regresso forçado às escolas de professores em mobilidade ambiental

Organizações ambientais denunciam ausência de diálogo com Governo e risco de colapso em projetos financiados. Medida afeta três docentes do 1.º ciclo sem aparentes carências identificadas nas escolas de origem.

02 Jan 2026 - 18:00

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo atualiza taxas de certificados de biocombustível e baixo carbono

Empresas que produzem ou utilizam energia limpa passam a pagar 1,80 € por título. A receita será dividida entre as entidades reguladoras, a ENSE e o LNEG.

02 Jan 2026 - 14:03

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Consumidores já podem alterar tarifa da luz a qualquer momento

Possibilidade está prevista no novo Regulamento Tarifário do Setor Elétrico, aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Consumidores podem alterar entre tarifa simples, bi-horária e tri-horária.

02 Jan 2026 - 08:29

PT Green

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Falhas na recolha travam reciclagem de vidro em Portugal

Portugal deverá falhar a meta de reciclagem de 65% de vidro em 2025. Players do setor alertam para falhas nos circuitos de recolha seletiva e exigem soluções operacionais adequadas ao canal HORECA.

31 Dez 2025 - 07:30

Sónia Santos Dias

7 min leitura

Regulação

Exigências regulatórias dificultam distribuição de gasóleo renovável da Repsol em Portugal

Marca quer que “mercado português siga a trajetória de sucesso e acessibilidade demonstrada em Espanha, onde a infraestrutura já está plenamente ao serviço da população em 1.429 estações de serviço”.

30 Dez 2025 - 08:31

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Economia e Coesão Territorial/LinkedIn

Regulação

Portugal reforça agenda de sustentabilidade com reprogramação do PT2030

Reprogramação ajusta prioridades aos novos desafios da União Europeia, incluindo descarbonização, resiliência hídrica e transição energética, e evita a perda de cerca de 890 milhões de euros em fundos comunitários.

29 Dez 2025 - 13:59

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Plataforma BUPi tem 34% das propriedades georreferenciadas

Governo prorroga Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e define um novo modelo institucional para assegurar a continuidade do BUPi após conclusão dos investimentos do PRR.

29 Dez 2025 - 10:46

Sónia Santos Dias

2 min leitura

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