Regulação

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UE repensa proibição de carros a combustão sob pressão de fabricantes e políticos

Alemanha diz que proibição a partir de 2035 ameaça a competitividade europeia no setor, face aos desenvolvimentos da China e dos EUA. Recuo poderá adiar a proibição efetiva por mais cinco anos, ou até mesmo enfraquecê-la indefinidamente.

15 Dez 2025 - 11:33

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Bruxelas está a absolver 80% das empresas de obrigações ambientais, alerta Quercus

ONG acusa UE de trair princípio do “poluidor-pagador” e abrir porta à desregulação verde por pressão dos lobbies corporativos.

12 Dez 2025 - 16:55

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Bruxelas leva Portugal ao Tribunal de Justiça da UE por falhas ambientais

Comissão Europeia insta duas ações judiciais devido a avaliações insuficientes de impactos na rede Natura 2000 e incumprimentos persistentes no tratamento de águas residuais urbanas.

11 Dez 2025 - 13:33

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Foto: Associação de Beneficiários do Divor

Governo classifica Aproveitamento Hidroagrícola do Divor como obra de elevado interesse regional

Infraestrutura agrícola de Arraiolos ganha estatuto reforçado, abrindo caminho a investimentos em eficiência hídrica.

11 Dez 2025 - 11:11

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Ursula von der Leyen | Foto: Alexis Haulot, PE 2025

“A Comissão Von der Leyen está a desmantelar décadas de proteções ambientais”, alerta WWF

Organização ambientalista critica novo Omnibus Ambiental por implicar cortes sem avaliação de impacto e ignorar “o preço maior da poluição”. Diz ainda que Pacto Europeu de Redes pode levar a incertezas sobre licenciamentos.

10 Dez 2025 - 18:15

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Diálogos ENVI sobre a meta europeia para 2040 | Foto: Laurie DIEFFEMBACQ, Parlamento Europeu 2025

UE aprova vinculação de nova meta de redução de emissões para 2040 à Lei Europeia do Clima

Acordo permite vincular redução em 90% das emissões de GEE à lei europeia. Comissão adiciona a possibilidade de aplicar créditos internacionais “de alta qualidade” para cumprir esta nova meta.

10 Dez 2025 - 11:07

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PE e Estados-membros fecham acordo provisório para aliviar regras de sustentabilidade nas empresas

Reportes sociais e ambientais passam a abranger apenas grandes empresas. Diligência devida fica limitada a entidades de maior dimensão.

09 Dez 2025 - 15:34

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ZERO aponta falta de ambição na lei da eficiência energética e risco de custos futuros para Portugal

Ambientalistas criticam transposição parcial da diretiva europeia, apontando falhas nas metas, no combate à pobreza energética e no financiamento.

09 Dez 2025 - 10:45

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Governo cria grupo de trabalho para rever plano nacional sobre uso sustentável de pesticidas

Equipa multidisciplinar terá até 31 de dezembro para apresentar versão revista do PANUSPF, visando reforçar a proteção da saúde humana e do ambiente.

07 Dez 2025 - 10:58

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Conselho e Parlamento da UE chegam a acordo provisório para adiar regras sobre produtos anti-desflorestação

Instituições acertam revisão do EUDR, empurrando aplicação para 2026 e reduzindo encargos para empresas, sobretudo as micro e pequenas. Comissão Europeia terá de apresentar avaliação do impacto.

05 Dez 2025 - 16:40

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UE aprova primeira lei para monitorizar e recuperar solos degradados

Diretiva entra em vigor a 16 de dezembro e obriga os Estados-membros a avaliar a saúde dos solos, passo decisivo para travar a erosão, a contaminação e a perda de produtividade agrícola.

05 Dez 2025 - 14:07

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Portugal aprova plano de 6,5 mil milhões de euros para transformar a floresta até 2050

O “Floresta 2050, Futuro + Verde” estabelece um conjunto abrangente de reformas com execução prioritária até 2030. Incêndios rurais, pragas invasoras, fragmentação do território e alterações climáticas entre os principais desafios.

05 Dez 2025 - 12:01

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Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente | Foto: Portal do Governo

Entidades tuteladas pelo Ministério do Ambiente obrigadas a alinhar planos de 2026 com a Reforma do Estado

Despacho do Governo impõe digitalização total, simplificação administrativa e cumprimento de metas nos instrumentos de planeamento do setor.

04 Dez 2025 - 14:04

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Área de concessão do Projeto Lítio do Barroso | Foto: Savannah Resources

CE reafirma estatuto de Projeto Estratégico Europeu da mina de lítio do Barroso

Comissão Europeia rejeita queixa de associações opositoras e reforça importância do Projeto Lítio do Barroso para a indústria e autonomia energética europeias.

04 Dez 2025 - 10:33

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UE estabelece novos limites para lixo no fundo do mar

Medida visa reduzir a poluição marinha e reforçar a proteção dos ecossistemas costeiros. Os Estados-membros terão de integrar medidas adicionais nas suas estratégias marinhas.

30 Nov 2025 - 14:34