Regulação

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Governo aplica receitas do setor energético para reduzir défice do Sistema Elétrico Nacional

Mais de 40 milhões de euros serão usados em 2026 para aliviar os custos da eletricidade para os consumidores.

18 Nov 2025 - 10:12

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Global Reporting Initiative critica recuo do Parlamento Europeu no relato de sustentabilidade corporativa

A decisão de reduzir o número de empresas obrigadas a reportar ao abrigo da CSRD é vista como um retrocesso na transparência e competitividade empresarial, comprometendo a liderança da UE em sustentabilidade.

18 Nov 2025 - 09:54

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André Corrêa do Lago, presidente da COP 30 Foto: UN

Presidência da COP30 aponta caminhos para países evitarem divergências

Apesar de identificar “um elevado grau de convergência e alinhamento” entre as Partes, no arranque da segunda semana da COP30, a presidência convida os Governos a refletir sobre alternativas que facilitem consensos.

17 Nov 2025 - 16:58

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Jörgen Warborn (PPE, Suécia) na conferência de imprensa que sucedeu a votação

PE aprova simplificação de reporte sobre sustentabilidade e dever de diligência para grandes empresas

Eurodeputados aprovam proposta que reduz deveres de comunicação de sustentabilidade e diligência, deixando pequenas e médias empresas fora do radar regulatório.

13 Nov 2025 - 13:08

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Jacob Werksman na conferência de imprensa da UE para a COP30

UE preocupada por COP não ter plano específico para avaliar as novas NDC

Jacob Werksman sinalizou que a falta de um ponto na agenda da 30ª Conferência das Partes para analisar as NDC deixa em aberto se o mundo está ou não no caminho para travar o aquecimento global.

12 Nov 2025 - 15:40

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Ursula Von der Leyen | Foto: Comissão Europeia

Von der Leyen recua e reforça papel da PAC e das regiões no orçamento da UE

Após pressão do Parlamento Europeu, Comissão propõe verificação regional, maior envolvimento dos eurodeputados e salvaguardas para a Política Agrícola Comum no QFP 2028-2034, dias antes do debate decisivo em Bruxelas.

10 Nov 2025 - 15:00

PT Green

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ABANCA multado pelo BCE por falha na identificação dos riscos climáticos

Instituição galega tem de pagar uma penalização de 187 mil euros por ter incumprido as ordens do supervisor durante 65 dias em 2024.

10 Nov 2025 - 11:37

Miguel Alexandre Ganhão

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Estuário do Sado | Foto: Jornal PT Green

ICNF abre consulta pública sobre planos de gestão das zonas de conservação do Tejo e Sado

Propostas abrangem áreas protegidas nos estuários do Tejo e do Sado, bem como em Fernão Ferro, Lagoa de Albufeira e Açude da Murta. Contributos podem ser enviados até dezembro.

07 Nov 2025 - 09:35

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UE chega a acordo sobre metodologia única de cálculo de GEE dos serviços de transporte

Novas regras preliminares visam apoiar empresas e consumidores a fazer escolhas informadas, ao reduzir o risco de ‘greenwashing’. Serão aplicáveis quatro anos e meio após a sua publicação e entrada em vigor.

06 Nov 2025 - 14:44

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Conselho Europeu quer simplificar regras para produtos químicos, cosméticos e fertilizantes

Novo projeto de lei visa diminuir burocracia para as empresas, sem comprometer a proteção dos consumidores e do ambiente. CE mantém abordagem “digital por defeito”, que privilegia a utilização de suportes digitais para rótulos e informação.

05 Nov 2025 - 18:01

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Foto: Comissário europeu do Clima, Wopke Hoekstra

UE fecha acordo para reduzir emissões em 90% até 2040 após quase dois anos em debate

Ministros do Ambiente chegam a consenso após 20 meses de negociações. Ambientalistas denunciam enfraquecimento da Lei do Clima e cedências a Estados-membros mais relutantes.

05 Nov 2025 - 11:44

3 min leitura

Governo lança Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

Com projeto aberto para consulta pública, a nova estratégia orienta a resposta nacional aos impactos climáticos e reforça a capacidade de adaptação a fenómenos extremos, como incêndios e inundações.

29 Out 2025 - 15:01

2 min leitura

Diretiva europeia sobre Mercado de Eletricidade entra em consulta pública

Transposição da Diretiva EMD visa melhorar o mercado, através de novos mecanismos de apoio, melhoria da transparência e supervisão no setor elétrico e reforço dos direitos dos consumidores.

28 Out 2025 - 11:12

2 min leitura

Governo define compensações para produtores de energia em 2024

Compensações variam conforme produção de cada tecnologia. Centrais a gás natural não recebem pagamento.

27 Out 2025 - 10:29

PT Green

1 min leitura

Tribunal francês condena TotalEnergies por publicidade climática enganosa

Decisão jurídica pode criar precedente por ser primeira sobre ‘greenwashing’ no país. Empresa petrolífera condenada a retirar campanha sob multa de 10 mil euros diários.

24 Out 2025 - 10:42