Bruxelas lança primeiras 21 medidas do Pacto para o Mediterrâneo
17 Abr 2026 - 16:45
Primeiro plano de ação do pacto dá prioridade à transição energética e à cooperação tecnológica, com uma nova plataforma de investimento para acelerar projetos sustentáveis na região.
17 Abr 2026 - 16:45
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Operadores que manuseiam péletes de plástico vão ter de criar planos de gestão de riscos
Novas regras europeias aplicam-se aos operadores económicos que movimentem mais de cinco toneladas de péletes de plástico na União Europeia. Objetivo é reduzir as perdas destes componentes na cadeia de abastecimento.
23 Out 2025 - 15:04
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Energia será prioridade política da União Europeia em 2026
Programa de trabalho da CE para o próximo ano prevê propostas legislativas para a Diretiva Energias Renováveis, a Diretiva Eficiência Energética, bem como uma estratégia adicional para a criação das primeiras centrais de energia de fusão na Europa.
23 Out 2025 - 12:21
3 min leitura
Bruxelas apela à descida de impostos da energia e a mais interligações
Comissário europeu da Energia alerta Estados-membros para preços “demasiado altos” e defende medidas urgentes para proteger consumidores e reforçar a competitividade da UE.
21 Out 2025 - 15:52
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Comissão Europeia recua: grandes empresas terão de cumprir Lei da Desflorestação já este ano
Adiamento de um ano anunciado por Bruxelas aplica-se apenas a micro e pequenas empresas, que ganham mais tempo para se adaptar às novas regras ambientais.
21 Out 2025 - 14:35
3 min leitura
Governo fixa tarifa social de eletricidade com desconto de 33,8% para 2026
Medida, publicada no Diário da República, visa apoiar famílias vulneráveis e reforçar a coesão social no acesso à energia. Medida aplica-se a quem tenha um rendimento anual até 6.272 euros.
21 Out 2025 - 12:11
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Tribunal de Mirandela decide a favor da Savannah Resources no Projeto Lítio do Barroso
Tribunal declara improcedente ação da Junta de Freguesia de Covas do Barroso, reforçando validade do Contrato de Concessão da Mina de 2016.
21 Out 2025 - 09:14
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Governo destaca proposta da ERSE com redução dos preços da eletricidade em 2026
O Executivo saúda a proposta do regulador, que prevê tarifas abaixo da inflação e uma redução do défice tarifário.
17 Out 2025 - 08:37
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Diretiva-quadro que alarga responsabilidade do produtor têxtil na circularidade entra em vigor
Produtores de têxteis pagarão uma taxa por cada produto que colocam no mercado, que financiará os regimes de recolha e a gestão dos têxteis recolhidos. Estas taxas serão ajustadas com base em critérios de sustentabilidade.
16 Out 2025 - 12:05
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Novo Regulamento Tarifário do Setor Elétrico com incentivos à eficiência e maior flexibilidade para consumidores
Regulamento da ERSE reforça a regulação por incentivos e permite aos consumidores domésticos alterar livremente a sua opção tarifária. É aplicável ao período 2026-2029.
14 Out 2025 - 08:55
3 min leitura
Tribunal anula venda de terreno para exploração de lítio em Montalegre
Negócio entre casal de agricultores e Lusorecursos considerado indevido, dado que o terreno é baldio.
14 Out 2025 - 08:09
4 min leitura
PE aprova simplificação de relatórios de sustentabilidade e diligência devida
Apenas as empresas com mais de 1000 trabalhadores e um volume de negócios anual superior a 450 milhões de euros terão de apresentar relatórios. Quanto à diligência devida, deve ser reportada por empresas com mais de 5000 trabalhadores.
13 Out 2025 - 17:06
3 min leitura
Governo define novas regras para licenciamento de centrais a biomassa
Nova portaria clarifica procedimentos e reforça exigências ambientais para a produção e exploração destas centrais.
13 Out 2025 - 10:42
2 min leitura
Fundo do Plano Social para o Clima poderá atingir 1,6 mil milhões de euros
Programa está em consulta pública até 18 de novembro e quer mitigar os impactos sociais da descarbonização e promover o acesso equitativo a energias mais limpas.
11 Out 2025 - 10:03
2 min leitura
Prazo para transposição da Diretiva da Eficiência Energética termina neste sábado
A União Europeia estabelece um objetivo vinculativo de alcançar uma redução global de 11,7% no consumo final de energia até 2030.
10 Out 2025 - 16:20
3 min leitura
Empresas pressionam Comissão Europeia para aliviar lei sobre sustentabilidade empresarial
Carta agora revelada mostra que TotalEnergies, Siemens e outras 44 empresas pediram a revogação da Diretiva de Diligência devida em Sustentabilidade Corporativa.
10 Out 2025 - 09:03
2 min leitura
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
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