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CDS-PP propõe avaliação nacional da vulnerabilidade sísmica do edificado em Portugal
O Projeto de Resolução, entregue na Assembleia da República, sugere que sejam definidos critérios de priorização dos territórios com especial enfoque nos municípios de maior risco sísmico. O levantamento deve envolver entidades como o LNEC e a ANEP.
24 Jun 2026 - 17:10
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Autor
Maria Almendra Carvalho
Jornalista estagiária
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O Grupo Parlamentar do CDS-PP propõe ao Governo a realização de um levantamento nacional da vulnerabilidade sísmica do edificado, para maior reforço da prevenção e preparação do país perante um possível sismo.
O projeto de resolução, entregue na Assembleia da República nesta quarta-feira, sugere ainda que sejam definidos critérios de priorização dos territórios, com especial enfoque nos municípios de maior risco sísmico.
Além disso, o partido defende que seja criada uma base de informação nacional, que apoie futuras políticas públicas de mitigação do risco, mas também para suportar medidas de reabilitação urbana e proteção civil.
Segundo o projeto, o levantamento da vulnerabilidade sísmica do edificado deve envolver entidades como o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e com as autarquias locais.
Segundo o CDS, seria ainda necessária a criação de mecanismos de incentivo à participação dos municípios, designadamente através de programas de apoio técnico e financeiro dirigidos às autarquias, para promover levantamentos estruturados sobre a vulnerabilidade sísmica do edificado existente nos respectivos territórios.
Para o grupo parlamentar, estas medidas são essenciais, já que Portugal se encontra numa região de risco sísmico relevante, reconhecendo “a vulnerabilidade de parte significativa do parque edificado construído antes da consolidação das normas modernas de engenharia antissísmica”, lê-se no projeto.
O CDS-PP recorda ainda que a Comissão Europeia identifica partes do território português como algumas das mais expostas ao risco sísmico na União Europeia. Neste sentido, consideram essencial a definição de prioridades de intervenção e de “estratégias eficazes de mitigação do risco”.
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