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Regulação

Bruxelas chega a acordo para cortar na lei europeia sobre sustentabilidade empresarial

PPE conseguiu convencer os socialistas e os liberais para alterarem a diretiva, depois de ameaçar fechar acordo com a extrema-direita europeia. Decisão vai ser votada ainda este mês.

09 Out 2025 - 10:41

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Adobe stock/Miha Creative

Regulação

Nova Comissão Interministerial para a Ação Climática vai implementar PNEC 2030

Redefinição do modelo de governança tem por objetivo “garantir o envolvimento contínuo de todas as áreas governativas”, segundo resolução publicada no Diário da República desta quinta-feira.

09 Out 2025 - 09:52

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

ISO lança primeira norma global para ajudar organizações a proteger a biodiversidade

Norma estabelece quadro prático para que empresas e instituições de todos os setores e dimensões avaliem os seus impactos e dependências, bem como os riscos e oportunidades relacionados com a biodiversidade.

09 Out 2025 - 07:30

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Conselho aprova harmonização de regras para instrumentos de medição essenciais à transição verde

As alterações abrangem novos dispositivos, como equipamentos de carregamento de veículos elétricos, distribuidores de gás comprimido e contadores de eletricidade, gás e energia térmica.

08 Out 2025 - 16:43

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Aberta consulta pública para Plano Social para o Clima 2026-2032

Documento visa a transição climática justa, dado que a nova taxação pode aumentar os custos de combustíveis fósseis, afetando famílias e pequenas empresas.

08 Out 2025 - 14:20

Clara Barros Neto

2 min leitura

 Cristina Reis, secretária-adjunta para o Desenvolvimento Económico Sustentável do Ministério da Fazenda | Foto: Maiva D’Auria/COP30

Regulação

Brasil propõe coligação global para integrar mercados de carbono

Iniciativa a ser apresentada na COP30 quer harmonizar regras e unir países na criação de um sistema comum de comércio de emissões.

08 Out 2025 - 07:36

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

SBTi quer “revisão urgente” dos critérios de descarbonização para setor das florestas, terras e agricultura

Iniciativa pretende atualizar regras para travar a desflorestação e alinhar compromissos empresariais com novos referenciais internacionais. Estas atividades representam quase um quarto das emissões globais.

07 Out 2025 - 15:01

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Empresas e associações de energia processam governo americano por cancelamento de 7 mil milhões de dólares em subsídios

As organizações acusam a EPA de agir ilegalmente ao revogar apoios à energia solar em comunidades de baixos rendimentos.

07 Out 2025 - 08:53

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Gigantes da indústria agroalimentar pedem a Bruxelas para não adiar Lei da Desflorestação

Nestlé, Ferrero e outras multinacionais alertam que novo adiamento coloca em risco a preservação das florestas a nível global. E sublinham que se prepararam para a sua entrada em vigor no final de 2025.

06 Out 2025 - 09:33

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Conselho da UE aprova simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

Novo regulamento reduz custos administrativos, introduz isenção até 50 toneladas anuais e mantém intacta a ambição climática do mecanismo europeu contra a fuga de carbono.

01 Out 2025 - 16:05

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Turismo de Portugal reforça plataforma para simplificar reporte de sustentabilidade

Nova versão da FOREST apoia empresas no cumprimento das orientações da União Europeia e reduz em cerca de 60% o esforço de preenchimento.

30 Set 2025 - 14:12

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Pedro Verdelho, presidente ERSE | Foto: ERSE

Regulação

Mandato do presidente da ERSE terminou em janeiro e sucessão continua por definir

Governo garante que processo de escolha do novo responsável avançará “oportunamente”, mas não indica calendário.

30 Set 2025 - 07:38

PT Green

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo abre consulta pública da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar

Consulta disponível até 30 de outubro. Portugal está comprometido com meta de redução de 50% do desperdício no retalho e no consumo até 2030.

29 Set 2025 - 16:59

Clara Barros Neto

1 min leitura

Foto: Instagram

Regulação

Von der Leyen anuncia novas NDC europeias de 66% a 72%

Presidente da CE aproveitou encontro de líderes mundiais para lançar a contribuição nacionalmente determinada europeia antes da COP30 e para apresentar nova meta climática para 2040.

25 Set 2025 - 17:27

Clara Barros Neto

2 min leitura

Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente | Foto: LinkedIn

Regulação

Governo abre consulta pública para transpor a Diretiva das Energias Renováveis

Diploma visa atualizar metas nacionais sobre a integração de energias renováveis no consumo de Portugal.

25 Set 2025 - 17:01

Clara Barros Neto

1 min leitura

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