Regulação

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Entra em vigor na UE acordo para eliminação de subsídios prejudiciais à pesca

Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC quer limitar a sobrepesca, garantir a sustentabilidade e promover melhores práticas para comunidades costeiras.

15 Set 2025 - 11:55

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Dan Jorgensen, comissário europeu da Energia, e Chris Wright, secretário da Energia dos EUA | Foto: Instagram

UE acelera plano para cortar gás russo e reforça dependência dos EUA

Bruxelas prevê fim dos contratos de gás russo até 2027, enquanto acordo de 750 mil milhões com os EUA aumenta peso do GNL norte-americano no mercado europeu.

12 Set 2025 - 16:57

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Regulador dos EUA preocupado com regras europeias de ESG

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA critica as leis da União Europeia sobre sustentabilidade e alerta para custos acrescidos para empresas e investidores norte-americanos.

12 Set 2025 - 07:08

Sónia Santos Dias

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Parlamento Europeu aprova simplificação do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço

Novas regras isentam 90% dos importadores particulares e PME, mantendo a cobertura de 99% das emissões de CO₂ nas importações de ferro, aço, alumínio, cimento e fertilizantes.

11 Set 2025 - 16:12

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Ursula Von der Leyen | Foto: Comissão Europeia

Bruxelas anuncia 1,8 mil milhões para expandir produção de baterias na Europa

No plenário sobre o Estado da União 2025, Ursula von der Leyen prometeu apostar nas tecnologias limpas e na proteção da indústria europeia face à “concorrência desleal”.

11 Set 2025 - 12:46

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Áustria perde batalha legal contra classificação da energia nuclear e do gás como investimentos “verdes”

Tribunal Geral europeu deu razão à Comissão Europeia, ao defender que, em certas condições, estas fontes podem contribuir para objetivos climáticos. Viena pondera recorrer da decisão.

10 Set 2025 - 15:51

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Parlamento Europeu aprova novas medidas para redução do desperdício alimentar e têxtil

Na UE, são gerados anualmente cerca de 60 milhões de toneladas de desperdício alimentar e 12,6 milhões de toneladas de resíduos têxteis. Após entrada em vigor, os estados-membros têm 20 meses para transpor regras para a legislação nacional.

10 Set 2025 - 10:31

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Parlamento Europeu aprova novas regras para reforçar reciclagem no setor automóvel

Novas regras obrigam fabricantes a usar gradualmente até 25% mais plástico reciclado e a assumir custos do abate, com o objetivo de reduzir impacto ambiental da indústria automóvel na Europa.

10 Set 2025 - 06:41

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Simon Stiell , secretário-rexecutivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas | Foto: Rede social X

ONU apela aos países que entreguem planos climáticos para COP30 ainda em setembro

Vários países não cumpriram prazo de fevereiro. Chefe do clima das Nações Unidas urge que planos constituem “a pedra angular da luta da humanidade contra a crise climática global”.

08 Set 2025 - 14:01

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Alemanha avança com redução de imposto sobre eletricidade

Ministro das Finanças alemão frisou que preços mais baixos ajudam a garantir empregos e a aliviar empresas no país.

03 Set 2025 - 14:37

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ERSE aplica coima de 70 mil euros à EDP Gás SU

Empresa reconheceu falhas, corrigiu procedimentos e pagou sanção sem recurso judicial.

21 Ago 2025 - 15:10

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Comissão Europeia abre consulta pública sobre novas regras de transparência no mercado da energia

Bruxelas quer reforçar a integridade e supervisão do setor. Contributos podem ser enviados até 15 de setembro de 2025.

19 Ago 2025 - 13:49

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Governo aprova novo regime jurídico para acelerar mobilidade elétrica em Portugal

Carregamento sem contrato, pagamentos simplificados, eliminação de intermediários e regras para carregamento inteligente marcam o novo Decreto-Lei n.º 93/2025.

14 Ago 2025 - 11:01

2 min leitura

Portugal reforça regras das emissões industriais para cumprir metas climáticas europeias

Novo decreto-lei atualiza o regime de emissões industriais, reforçando a proteção ambiental e concluindo a transposição da diretiva europeia sobre poluição integrada.

12 Ago 2025 - 08:51

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Regulador italiano multa Shein em 1 milhão de euros por “greenwashing”

Autoridade da Concorrência acusa retalhista de moda rápida de induzir consumidores em erro com alegações ambientais exageradas e informações vagas sobre sustentabilidade.

08 Ago 2025 - 15:56