UE suspende tarifas na importação de fertilizantes à base de azoto durante um ano

O Conselho da UE anunciou, nesta sexta-feira, que irá suspender durante um ano as tarifas na importação de fertilizantes à base de azoto, utilizados na produção agrícola na União Europeia, incluindo matérias-primas para fertilizantes como ureia e amoníaco.

Poucos dias após a publicação do Plano de Ação para os Fertilizantes, apresentado esta semana pela Comissão Europeia, esta nova medida chega com o objetivo de reduzir os custos para a indústria dos fertilizantes e para os agricultores da UE. Segundo a estimativa do conselho, com o levantamento das tarifas este setor poderá poupar cerca de 60 milhões de euros nas importações destes produtos.

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Além disso, a decisão também deverá reduzir a dependência da UE em relação à Rússia e à Bielorrússia no fornecimento de fertilizantes, já que a suspensão das taxas excluí ambos os países.

A União Europeia decidiu que a suspensão não se aplicará a produtos importados da Rússia, devido à guerra contra a Ucrânia e, pelo mesmo motivo, também não abrangerá produtos provenientes da Bielorrússia, tendo em conta o apoio prestado por Minsk à Rússia.

Makis Keravnos, ministro das finanças da República do Chipre, descreve a decisão como “uma boa notícia tanto para o setor agrícola como para os consumidores europeus”, já que possibilita um melhor acesso a fertilizantes “acessíveis e fiáveis”.

A suspensão vai aplicar-se apenas a produtos que ainda não sejam importados para a UE isentos de direitos aduaneiros a partir de países com acesso preferencial ao abrigo das tarifas da cláusula da nação mais favorecida (MFN).

Contudo, para equilibrar os interesses dos produtores europeus, a medida ficará limitada a uma quota de mercadorias equivalente ao volume das importações MFN em 2024, com um acréscimo de 20% dos volumes importados da Rússia e da Bielorrússia no mesmo ano.

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Desde 2021 o preço dos fertilizantes à base de azoto aumentou significativamente, contribuindo para a subida dos preços dos alimentos e colocando pressão sobre a produção agrícola.

Em 2024, a UE importou 2 milhões de toneladas de amoníaco e 5,9 milhões de toneladas de ureia, utilizados sobretudo na produção de fertilizantes azotados. Ainda no mesmo ano, a União Europeia importou 6,7 milhões de toneladas de fertilizantes à base de azoto e misturas contendo azoto.