Teste de stress vai avaliar eficácia das diretivas Aves e Habitats

A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre as diretivas Aves e Habitats, no âmbito de um “teste de stress” que pretende avaliar a sua eficácia, eficiência e impacto na proteção da natureza na União Europeia (UE).

A iniciativa insere-se no esforço mais amplo de simplificação legislativa promovido por Bruxelas, que procura reforçar a competitividade da UE sem comprometer os objetivos ambientais, económicos e sociais.

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As contribuições recolhidas nesta fase irão alimentar a avaliação em curso sobre se as diretivas estão a cumprir os seus objetivos de conservação da biodiversidade e de proteção de habitats e espécies, bem como se o fazem de forma eficiente em termos de custos.

O teste de stress pretende ainda identificar oportunidades para reduzir encargos administrativos considerados desnecessários, mantendo os mesmos níveis de ambição e proteção ambiental.

As diretivas da Natureza da UE são um dos principais instrumentos legais do bloco para a conservação de aves selvagens e habitats naturais, contribuindo para a resiliência ecológica e para o cumprimento de compromissos internacionais, segundo a Comissão Europeia.

O processo decorre em articulação com os Estados-membros e as partes interessadas. A consulta pública permanece aberta até 4 de agosto, com a Comissão a incentivar a participação de cidadãos e stakeholders no processo de avaliação.

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A Diretiva Habitats tem como objetivo proteger mais de mil espécies, incluindo mamíferos, répteis, anfíbios, peixes, invertebrados e plantas, bem como 230 tipos de habitats característicos. O objetivo geral é assegurar que estas espécies e tipos de habitat sejam mantidos, ou restaurados, para um estado de conservação favorável na União Europeia. Para além de travar o declínio ou desaparecimento destas espécies e habitats, a diretiva visa permitir a sua recuperação e prosperidade a longo prazo.

Já a Diretiva Aves tem como objetivo concreto proteger todas as espécies de aves selvagens que ocorrem naturalmente na União Europeia, bem como os seus habitats mais importantes. Para além de travar o declínio ou desaparecimento das espécies de aves, a diretiva visa permitir que estas se recuperem e prosperem a longo prazo. Para atingir estes objetivos, os países da UE são obrigados a tomar todas as medidas necessárias para manter ou restaurar as populações de aves.