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Regulação

Bruxelas abre caminho a novas regras ambientais mais flexíveis para agricultores

Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu aprova proposta de simplificação da PAC que reforça apoio a pequenos agricultores e redefine prados permanentes para proteger biodiversidade.

25 Set 2025 - 07:43

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Bruxelas chega a acordo provisório para reforçar regras contra poluição da água

Nova diretiva vai atualizar lista de substâncias perigosas, fixar regras mais exigentes e introduzir novas formas de monitorização das águas na UE.

24 Set 2025 - 13:04

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

União Europeia volta a adiar entrada em vigor da Lei da Desflorestação

As novas regras estabelecem a proibição de comercialização na UE de produtos danosos para as florestas. CE justifica adiamento com falhas no sistema informático. Vários países e setores económicos tinham pedido o adiamento para conseguirem preparar-s

23 Set 2025 - 14:46

Sónia Santos Dias

2 min leitura

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Regulação

Conselho Europeu clarifica regras para combater pesca não sustentável de países terceiros

Revisão torna mais claras as regras de identificação de nações que permitem esta prática, para tentar proteger populações partilhadas de peixe.

22 Set 2025 - 13:33

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Conselho Europeu aprova regulamento para reduzir poluição por microplásticos de pellets

Regulamento obriga empresas a implementar planos de gestão de riscos e a realizar operações de limpeza no caso de perdas acidentais de pellets. Votação final prevista para o final de outubro.

22 Set 2025 - 12:28

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Tratado do Alto-Mar atinge as 60 ratificações necessárias para desencadear entrada em vigor

O Acordo BBNJ entrará oficialmente em vigor a 17 de janeiro de 2026. É o primeiro acordo internacional juridicamente vinculativo a proteger a vida marinha em águas internacionais.

22 Set 2025 - 07:02

Sónia Santos Dias

5 min leitura

Foto: Adobe stock/Hand Robot

Regulação

Assembleia da República dá luz verde a plano de intervenção para a Floresta

“Floresta 2050, Futuro + Verde” foi aprovado na sessão parlamentar desta sexta-feira, com votos contra do PCP e PAN.

19 Set 2025 - 14:01

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

PS propõe contratos para o arrendamento de telhados e terrenos para painéis solares

Prazo de 90 dias para licenciamento de UPAC e contratos de aproveitamento energético renovável são algumas das medidas propostas pelo projeto-lei.

19 Set 2025 - 07:57

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE falha acordo vinculativo sobre o clima

Bloco limita-se a apresentar declaração de intenções e adia decisão para antes da COP30, a ter lugar em novembro. Mas aponta que a nova NDC poderá consistir na diminuição das emissões entre 66,25% e 72,5% até 2035.

19 Set 2025 - 06:52

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Assembleia da República

Regulação

Governo apresenta plano “Floresta 2050, Futuro + Verde” para aprovação em AR

Secretário de Estado das Florestas garante que esta é uma resposta de longo prazo aos incêndios e ao abandono do território. PAN, Livre e PS apontam falhas.

18 Set 2025 - 19:12

Clara Barros Neto

3 min leitura

Regulação

Iberdrola recebe certificação de proteção de dados

Certificação abrange os principais processos digitais da Iberdrola relacionados com a contratação de produtos e serviços. Foi atribuído à Iberdrola Clientes Portugal, Iberdrola Clientes Espanha e à Curenergía.

17 Set 2025 - 13:51

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: LinkedIn

Regulação

CEO da EDP alerta para dificuldade em obter licenciamentos para redes elétricas em Portugal

Presidente executivo do grupo de distribuição energética defende mais investimento em redes e frisa que o país e a Europa continuam a enfrentar burocracia excessiva.

16 Set 2025 - 16:21

PT Green

3 min leitura

Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente | Foto: LinkedIn

Regulação

MAE prepara-se para acelerar ligações à rede elétrica e facilitar licenciamentos ambientais

Governo tem um diploma pronto para apresentar em Conselho de Ministros que “torna mais simples a criação de zonas de grande procura” e que clarifica as regras de atribuição de capacidade de ligação à rede, refere a ministra Maria da Graça Carvalho.

16 Set 2025 - 15:41

PT Green

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Consulta pública sobre novas normas de sustentabilidade decorre até final de setembro

EFRAG chama empresas, investidores e sociedade civil a participar na revisão simplificada das normas europeias de reporte ESG.

16 Set 2025 - 08:26

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Adobe stock/InfiniteFlow

Regulação

CE vai rever quadro de segurança energética da UE até 2026

Revisão visa reforçar a resiliência do sistema energético europeu face a riscos físicos, digitais, climáticos e geopolíticos. Convite à apresentação de provas decorre até outubro de 2025.

16 Set 2025 - 08:04

Sónia Santos Dias

2 min leitura

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