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Portugal reforça sistema de transportes inteligentes com foco na eficiência e sustentabilidade
Nova legislação aposta na digitalização da mobilidade e na partilha de dados em tempo real para reduzir congestionamentos e emissões através de uma gestão mais eficiente do tráfego rodoviário.
30 Mai 2026 - 14:30
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Autor
Sónia Santos Dias
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O Governo atualiza o regime dos Sistemas de Transportes Inteligentes (STI) e transpõe para o ordenamento jurídico nacional a diretiva europeia sobre mobilidade e partilha de dados no setor dos transportes.
De acordo com o decreto-lei publicado nesta sexta-feira em Diário da República, sai reforçada a digitalização da gestão rodoviária, com o objetivo de melhorar a eficiência, segurança e sustentabilidade do sistema de transportes.
Entre as principais mudanças está o reforço da recolha, tratamento e partilha de dados de tráfego em tempo real, bem como a criação de condições para maior interoperabilidade entre plataformas públicas e privadas. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) assume um papel central na coordenação da implementação dos novos sistemas e na gestão da disponibilização de dados.
O decreto-lei integra ainda quatro domínios prioritários para o desenvolvimento de serviços STI: informação e mobilidade, gestão de tráfego, segurança rodoviária e mobilidade conectada e automatizada.
No plano da infraestrutura, o diploma introduz a obrigatoriedade de sistemas de emergência rodoviária nas autoestradas, a definir por portaria.
Com esta atualização legislativa, Portugal alinha-se com a estratégia europeia de criação de um ecossistema digital de mobilidade, com o objetivo de reduzir congestionamentos e emissões de gases com efeito de estufa (GEE) através de uma gestão mais eficiente do tráfego rodoviário.
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