2 min leitura
Rent-a-car terá de ter 10% da frota com veículos de baixas emissões
Novo decreto-lei reforça exigências ambientais no setor e determina que estes veículos devem cumprir as normas atuais Euro 6 ou superiores, antecipando a evolução para o padrão Euro 7.
22 Mai 2026 - 15:34
2 min leitura
Foto: Magnific
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- CE aprova apoio de 13 milhões para setor da pesca em França devido à guerra no Médio Oriente
- Almargem defende continuidade técnica no Centro de Reprodução do Lince-Ibérico em Silves
- CE clarifica leis da água para reforçar resiliência hídrica da Europa
- Rent-a-car terá de ter 10% da frota com veículos de baixas emissões
- UE avança com descarbonização industrial e seleciona três projetos portugueses no Leilão de Calor
- UE suspende tarifas na importação de fertilizantes à base de azoto durante um ano
Foto: Magnific
O setor do rent-a-car e do “sharing” de veículos vai passar a estar sujeito a novas exigências ambientais, no âmbito de um decreto-lei publicado nesta sexta-feira em Diário da República.
A legislação determina que pelo menos 10% dos automóveis ligeiros de passageiros afetos a estas atividades tenham de cumprir normas de baixas emissões, designadamente a norma Euro 6 ou superior, alinhando-se com a evolução futura das regras europeias de emissões.
A medida integra a revisão do regime jurídico do aluguer e partilha de veículos sem condutor e insere-se na estratégia de descarbonização da mobilidade, com impacto direto na composição das frotas das empresas do setor.
A norma Euro 6 corresponde ao atual padrão europeu de controlo de emissões para veículos com motor de combustão, estabelecendo limites mais restritos para poluentes como óxidos de azoto e partículas finas. Na prática, obriga à utilização de tecnologias de redução de emissões, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, sobretudo em zonas urbanas.
O diploma refere ainda que os veículos abrangidos deverão cumprir “as normas ambientais designadas de Euro 6, ou o nível mais elevado que lhe suceda”, antecipando a evolução regulatória europeia, num contexto em que já está prevista a transição gradual para a Euro 7 nos próximos anos.
Além da componente ambiental, o decreto-lei introduz alterações no funcionamento do setor, com destaque para a simplificação dos procedimentos de acesso à atividade, que passam a ser feitos através do através do Portal Único de Serviços Digitais – o gov.pt.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) passa a dispor de 20 dias úteis para se pronunciar sobre os pedidos de entrada no mercado, sendo que a ausência de resposta dentro desse prazo equivale a aprovação tácita.
O diploma reforça ainda as obrigações de comunicação das empresas, a fiscalização das condições contratuais pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e a digitalização dos contratos e notificações.
Relacionadas
Governo corrige em 24 mil euros financiamento do Pacote Mobilidade Verde
Valor atualizado do programa ascende a 30,46 milhões de euros após ajuste ao montante inicialmente divulgado.
20 Mai 2026 - 13:48
1 min leitura
Quase 30% dos automóveis vendidos este ano deverão ser elétricos com vendas recorde em quase 100 países
Agência Internacional da Energia indica em que 2026 deverão ser vendidas 23 milhões de unidades. Recorde é marcado pela crise energética provocada pela guerra no Médio Oriente. China lidera 60% das vendas.
20 Mai 2026 - 07:51
5 min leitura
Alemanha e França lideram transporte ferroviário de passageiros na UE em 2024
Com 109,1 e 107,3 mil milhões de passageiros-quilómetro, respetivamente, os dois países destacam-se no setor. Portugal regista 5,4 mil milhões de pkm e 20,5 viagens per capita, posicionando-se na média europeia.
15 Mai 2026 - 10:32
2 min leitura
- CE aprova apoio de 13 milhões para setor da pesca em França devido à guerra no Médio Oriente
- Almargem defende continuidade técnica no Centro de Reprodução do Lince-Ibérico em Silves
- CE clarifica leis da água para reforçar resiliência hídrica da Europa
- Rent-a-car terá de ter 10% da frota com veículos de baixas emissões
- UE avança com descarbonização industrial e seleciona três projetos portugueses no Leilão de Calor
- UE suspende tarifas na importação de fertilizantes à base de azoto durante um ano
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados