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CE aprova apoio de 13 milhões para setor da pesca em França devido à guerra no Médio Oriente
O apoio visa ajudar o setor a lidar com inflação causada pela guerra no Médio Oriente. Preço do combustível marítimo subiu mais de 75% entre fevereiro e abril de 2026.
22 Mai 2026 - 18:24
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Autor
Maria Almendra Carvalho
Jornalista estagiária
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A Comissão Europeia (CE) aprovou nesta sexta-feira um regime de auxílio francês no valor de 13 milhões de euros para apoiar empresas de pesca a fazer face ao aumento dos preços do combustível devido à crise no Médio Oriente.
Este apoio estará em vigor até 31 de dezembro de 2026, embora estejam previstos especificamente os custos associados aos meses de abril e maio de 2026. O auxílio a França é o primeiro regime aprovado pela Comissão ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios de Estado para a Crise no Médio Oriente (METSAF).
A atual crise no Médio Oriente provocou um aumento acentuado dos preços da energia, com o combustível marítimo a subir mais de 75% entre o final de fevereiro e abril de 2026, segundo comunicado da CE. Esta inflação criou forte incerteza económica e “afetou de forma significativa setores altamente dependentes de combustível”, como o da pesca, aumentando os custos operacionais e colocando em risco a viabilidade económica das empresas, afirma a Comissão.
A vice-presidente executiva para uma transição limpa, justa e competitiva, Teresa Ribera, sublinha, em comunicado, que a curto prazo o regime “apoia uma atividade económica diretamente afetada por uma volatilidade sem precedentes nos mercados de energia, ao mesmo tempo que preserva condições de concorrência equitativas e minimiza potenciais distorções”.
O apoio deverá ser concedido sob a forma de subvenções diretas com base no volume de combustível adquirido. As empresas ajudadas poderão receber 0,20 euros por litro de combustível adquirido entre 1 e 30 de abril de 2026 e 0,35 euros por litro adquirido entre 1 e 31 de maio de 2026.
Este regime será concedido com base num orçamento claro estimado e será destinado a apoiar temporariamente o desenvolvimento da produção primária de produtos da pesca, e ao mesmo tempo, preservar o contributo do setor para a segurança alimentar a nível nacional e da UE.
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