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Politização, tensão regulatória e falta de cooperação travam implementação da lei do metano
Estudo em três países revela obstáculos iniciais na aplicação do novo regulamento europeu sobre emissões de metano.
10 Jun 2026 - 14:34
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Foto: Magnific
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- Politização, tensão regulatória e falta de cooperação travam implementação da lei do metano
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Foto: Magnific
A implementação do regulamento europeu sobre as emissões de metano está a ser travada por politização do processo, tensão entre flexibilidade regulatória e segurança jurídica, e falta de cooperação entre Estados-Membros e instituições europeias, segundo um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos de Energia de Oxforde na Alemanha, Países Baixos e Itália.
O Regulamento da União Europeia sobre as Emissões de Metano (MER), em vigor desde 4 de agosto de 2024, obriga os Estados-Membros a transpor as regras para legislação nacional e a garantir a sua aplicação, com o objetivo de reforçar a monitorização, reporte e verificação das emissões e estabelecer, até 2030, uma norma de intensidade para importações de combustíveis fósseis.
Segundo a análise agora realizada, a fase inicial de implementação está a ser marcada por um elevado grau de politização, que pode atrasar a adoção de medidas, embora não deva comprometer a sua aplicação final. A investigação indica ainda que, neste momento, a execução do regulamento depende sobretudo da capacidade administrativa e do contexto institucional de cada país, mais do que da intervenção técnica das autoridades competentes, que desempenham sobretudo funções consultivas.
Outro dos principais desafios identificados é a tensão entre a flexibilidade regulatória defendida pelos Estados-Membros e a procura de segurança jurídica por parte dos operadores do setor energético, especialmente no que diz respeito à conformidade em cadeias de abastecimento complexas e aos regimes de sanções.
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Por fim, o estudo destaca a necessidade de reforçar a cooperação entre Estados-Membros e a Comissão Europeia. A implementação do regulamento exige ajustamentos significativos, nomeadamente na verificação de emissões em países terceiros e na criação de mecanismos de penalização que conciliem fiscalização eficaz e segurança do abastecimento energético.
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