Impostos ambientais renderam 5,9 mil milhões de euros a Portugal

Portugal arrecadou 5,9 mil milhões de euros em receitas provenientes de impostos ambientais em 2024, face aos 5,4 mil milhões de euros registados em 2023, o que representa um aumento de 8,7% num único ano. 

Já na União Europeia, estas receitas ultrapassaram os 371,9 mil milhões de euros em 2024, acima dos 350,4 mil milhões de euros registados no ano anterior, traduzindo-se num crescimento de 6,1%, mostram novos dados do Eurostat. 

Apesar deste crescimento a nível da UE, o peso dos impostos ambientais no Produto Interno Bruto (PIB) da UE diminuiu de 2,5% em 2014 para 2,1% em 2024. No mesmo período, a receita dos impostos ambientais como percentagem da receita total das administrações públicas proveniente de impostos e contribuições sociais caiu de 6,1% para 5,1%.

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Em 2024, Portugal representou cerca de 1,57% do total de impostos ambientais da UE, o valor mais alto da última década. 

Eurostat

Os impostos sobre a energia continuaram a ser a principal fonte de receitas ambientais na UE, atingindo 287,0 mil milhões de euros em 2024, acima dos 269,3 mil milhões de euros registados no ano anterior. 

Seguiram-se os impostos sobre os transportes, com 67  mil milhões de euros em 2024, face aos 64 mil milhões de euros de 2023, enquanto os impostos sobre a poluição e os recursos totalizaram 17,9 mil milhões de euros, em comparação com 17,2 mil milhões de euros no ano anterior.

Portugal segue a mesma tendência, com os impostos sobre energia a subir de 3,9 mil milhões de euros para 4,4 mil milhões em 2024. Seguem-se os impostos relacionados com a produção de CO2, que renderam 745 milhões de euros. 

Ao contrário da UE, os impostos sobre poluição desceram, de 84,2 milhões para 75,6 milhões de euros, assim como os impostos sobre recursos, que também desceram ligeiramente, para 22,7 milhões.

Em 2024, as famílias portuguesas pagaram 2,5 mil milhões de euros, correspondentes a 43,8% em impostos ambientais, e as atividades económicas pagaram cerca de 3,2 mil milhões, com os restantes 1,25 mil milhões a virem de não-residentes. Estes valores estão ligeiramente abaixo da média da UE, onde as famílias pesam 47,5%. 

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De modo geral, os dados divulgados nesta quarta-feira mostram que as receitas provenientes de impostos ambientais aumentaram em 22 países da União Europeia em 2024.

A Roménia registou o maior crescimento, de cerca de 21,7%, seguida da Lituânia e da Polónia. No entanto, em cinco países da UE, estas receitas diminuíram em comparação com o ano anterior, como na Suécia, que diminuiu o dinheiro arrecadado com impostos ambientais em cerca de 18%.