Impostos com relevância ambiental subiram 8,7% em 2024

Os impostos com relevância ambiental chegaram aos 5,9 mil milhões de euros em 2024, uma subida de 8,7% face ao ano anterior, sendo os mais altos de sempre, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor corresponde a 5,7% da receita com impostos e contribuições sociais, superior à média de 5,2% na União Europeia.

Este imposto incide sobre bens e serviços com um potencial impacto negativo para o ambiente. Grande parte do aumento (77%) reflete a subida da receita do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos – ISP, depois do descongelamento da taxa de carbono e da reversão da redução das taxas deste imposto, explica o INE.

O instituto salienta que o aumento de 8,7% dos impostos com relevância ambiental ficou acima da receita fiscal e contributiva, que está na ordem dos 6,7%, o que mostra a importância deste tipo de imposto no sistema fiscal em Portugal.

Gráficos do Instituto Nacional de Estatística

O imposto ISP atingiu mais 1,5 pontos percentuais (p.p.) em 2024, face a 2023, ao fixar-se nos 61,5%. Apesar do aumento de 6% do consumo de gasolinas, o de gasóleo viu uma queda de 2,6%, sendo que gera praticamente 66% da receita de ISP, conforme as análises da Direção-Geral de Energia e Geologia citadas pelo instituto. Por sua vez, deram-se reduções no que toca aos impostos sobre a poluição, recursos, veículos e circulação.

Sobre as energias deu-se o acréscimo para 14%, ao representarem 74,5% do total da receita de impostos com relevância ambiental. À exceção de Malta, no conjunto dos 27 países da UE os impostos sobre a energia pesam mais de 50% no total dos impostos com relevância ambiental, prendendo-se a média do bloco a 77,9% em 2023, 4,1 p.p. superiores aos 73,8% observados em Portugal nesse ano.

A avaliação por tipo de contribuinte concluiu que, em 2023, 44,4% das receitas com o imposto com relevância ambiental veio das famílias, enquanto 53,5% teve origem nos restantes setores, nomeadamente no comércio, reparação automóvel, transportes e armazenagem, alojamento e restauração (juntos fazem 22,7%).

Já as taxas com relevância ambiental atingiram 2,1 mil milhões de euros em 2023 (0,8% do PIB), não havendo ainda dados de 2024 para esta categoria, segundo o INE. Mesmo assim, foi uma subida de 13,5% em relação a 2022, ao refletir sobretudo o aumento da cobrança das taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos (+13,6%), das taxas de salubridade e saneamento (+11%) e da taxa de gestão de resíduos (+18,9%).