UE planeia alterações nos impostos para baixar contas da eletricidade dos consumidores

A União Europeia (UE) pode estar a preparar alterações aos impostos sobre a energia e às tarifas de acesso às redes, numa tentativa de reduzir as faturas de eletricidade dos consumidores, segundo uma proposta preliminar consultada pela Reuters, nesta segunda-feira. Esta proposta inclui planos para tributar a eletricidade a uma taxa inferior à do gás.

A proposta da Comissão Europeia (CE) faz parte da resposta às consequências da guerra com o Irão nos mercados energéticos, responsáveis pela subida dos preços do petróleo e do gás. Estes aumentos têm vindo a refletir-se nas contas dos consumidores, devido à dependência da UE em relação aos combustíveis fósseis importados.

Esta medida exigiria que os governos nacionais aplicassem uma taxa de imposto mais baixa à eletricidade do que ao gás natural. De acordo com a Reuters, o objetivo da CE é acelerar a transição dos combustíveis fósseis para a eletrificação nos transportes, na indústria e no aquecimento, setores onde o petróleo e o gás continuam a predominar.

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Ao reduzir o custo relativo da eletricidade, a medida reforçaria a competitividade de tecnologias como os veículos elétricos e as bombas de calor. De acordo com o projeto preliminar consultado pela Reuters, “é necessária uma ação rápida da UE para reduzir as faturas de eletricidade e a dependência da União Europeia dos combustíveis fósseis”.

Com a aprovação desta proposta, os governos continuariam a poder definir as suas próprias taxas de imposto nacionais, desde que respeitem a regra geral estabelecida.

Segundo a Reuters, este projeto exigiria ainda que os países criassem novos incentivos para que os consumidores deslocassem o seu consumo para períodos do dia em que a eletricidade é mais barata.

“Os utilizadores das redes devem ser incentivados a adotar comportamentos favoráveis ao sistema, ajustando o seu consumo de energia ou transferindo-o para momentos e locais onde as fontes de energia mais baratas estejam disponíveis”, refere o documento da CE.

Para apoiar este objetivo, a UE estabeleceria uma meta segundo a qual metade de todos os consumidores de eletricidade deverá dispor de um contador inteligente até 2030, que permita acompanhar os consumos e beneficiar de preços mais baixos fora das horas de ponta.

As tarifas de rede representam cerca de um quarto da fatura média de eletricidade de um agregado familiar da UE, de acordo com a Reuters.

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Após a apresentação oficial da proposta, prevista para o dia 22 de julho, as alterações fiscais só serão executadas consoante a aprovação dos legisladores europeus e de uma maioria reforçada dos países da UE.

Segundo a Reuters, diplomatas europeus afirmam que alguns países se estão a opor aos planos da CE, argumentando que as alterações em matéria fiscal devem exigir unanimidade. Além disso, alertam que esta medida pode criar um precedente para acelerar a aprovação de alterações fiscais semelhantes no futuro.