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Bruxelas abre consulta pública sobre uso de bioplásticos em embalagens
O recurso a alternativas sustentáveis às matérias-primas fósseis virgens pode reduzir a dependência da União Europeia de recursos fósseis importados, segundo Bruxelas. A consulta pública decorre até 13 de janeiro de 2027.
22 Out 2026 - 19:00
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Autor
Maria Almendra Carvalho
Jornalista estagiária
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A Comissão Europeia (CE) abriu uma consulta pública para recolher contributos sobre o papel dos plásticos de origem biológica, também conhecidos como bioplásticos, na política relativa às embalagens. A consulta decorre até 13 de janeiro de 2027.
A consulta pretende avaliar possíveis medidas para estimular a procura e estabelecer metas para aumentar a utilização de matérias-primas de origem biológica no fabrico de embalagens de plástico. Segundo a Comissão, estas medidas poderão ser acompanhadas de requisitos de sustentabilidade aplicáveis às matérias-primas utilizadas.
A iniciativa insere-se na revisão prevista no Regulamento relativo às Embalagens e aos Resíduos de Embalagens (PPWR, na sigla em inglês) e no Quadro Estratégico para uma Bioeconomia da União Europeia competitiva e sustentável.
Este regulamento estabelece regras para as embalagens e os resíduos de embalagens na União Europeia, com o objetivo de reduzir a produção de resíduos, melhorar as possibilidades de reciclagem e promover uma utilização mais circular dos recursos.
Segundo a Comissão Europeia, o recurso a alternativas sustentáveis às matérias-primas fósseis virgens pode reduzir a dependência da União Europeia de recursos fósseis importados, reforçar a autonomia estratégica e diminuir a pegada de carbono do setor das embalagens.
A consulta pública está aberta a cidadãos, organizações ambientais e de consumidores, autoridades públicas, fabricantes de embalagens, fornecedores de matérias-primas, produtores de plásticos de origem biológica, retalhistas, marcas e organizações de investigação, entre outros interessados.
Com base nos resultados da consulta pública, a Comissão Europeia poderá apresentar uma proposta legislativa para criar um quadro que incentive a utilização de matérias-primas de origem biológica nas embalagens de plástico.
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