Comissão Europeia saúda acordo europeu para reforçar estabilidade do mercado de carbono

A Comissão Europeia (CE) saudou, nesta quarta-feira, o acordo político provisório alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia para reforçar a Reserva de Estabilização do Mercado (MSR, na sigla em inglês) do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE).

A alteração acordada pelas entidades europeias permitirá à reserva manter até 700 milhões de licenças de emissão, em vez de invalidar automaticamente as licenças que ultrapassem o atual limite de 400 milhões.

O objetivo desta reforma é reforçar a estabilidade e a previsibilidade do mercado de carbono europeu, de modo a reduzir, não só a exposição, mas também a volatilidade excessiva dos preços.

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“Este acordo constitui um passo importante para preparar o CELE para o futuro e uma resposta firme aos apelos dos líderes da União Europeia na semana passada. Reforçará a estabilidade e a previsibilidade do mercado na próxima década, impulsionará a indústria e a competitividade europeias e dará às empresas maior segurança para investir”, afirma Wopke Hoekstra, comissário europeu para o Clima, o Crescimento Sustentável e a Neutralidade Carbónica.

Para o comissário, o acordo “contribuirá também para a descarbonização industrial, reforçando a resiliência do CELE face a choques futuros e à volatilidade excessiva dos preços”, acrescenta. 

De acordo com a Comissão, a Reserva de Estabilização do Mercado permite ajustar a oferta de licenças de emissão em circulação, ao reduzi-la quando existe um excedente e disponibilizando mais licenças quando há escassez. Assim, as novas regras pretendem reforçar a capacidade da reserva para funcionar a longo prazo, ao mesmo tempo que preservam a integridade ambiental do sistema.

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“O acordo envia um sinal claro de que a União Europeia está empenhada em garantir um mercado de carbono previsível e fiável, proporcionando maior segurança às empresas e aos investimentos na transição para uma economia limpa”, considera a CE, em comunicado consultado pelo Jornal PT Green. 

Esta é a primeira fase da uma modernização da Reserva de Estabilização do Mercado, para a qual a Comissão apresentou novas propostas, tanto no âmbito da reforma da MSR como da revisão do CELE, a 17 de julho de 2026.