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Espanha investiga principal operador de transporte e armazenamento de hidrocarbonetos por abuso de posição dominante

A CNMC abriu um processo sancionatório contra a Exolum por três possíveis abusos de posição dominante, que poderão ter prejudicado um concorrente e os próprios consumidores.

22 Out 2026 - 10:21

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Foto Exolum

White industrial storage tanks with a blue Exol logo, yellow safety rails on top, and a clear blue sky above.

Foto Exolum

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência de Espanha (CNMC) está a investigar a Exolum Corporation, principal operador de logística primária de hidrocarbonetos líquidos em Espanha, por possíveis práticas anti concorrenciais nos mercados de prestação de serviços logísticos de transporte e armazenamento de hidrocarbonetos líquidos, biocombustíveis e outros produtos químicos.

Segundo uma nota divulgada pela CNMC nesta quarta-feira, a investigação foi aberta na sequência de relatórios do seu órgão de supervisão regulatória e de uma contestação relativa ao acesso às redes, apresentada à autoridade da concorrência espanhola.

A investigação analisa três possíveis abusos de posição dominante relacionados com a aplicação de preços excessivos nas suas tarifas e com a recusa de acesso às suas instalações de transporte e armazenamento a um operador concorrente, no porto de Tarragona. Estas práticas poderão constituir infrações à Lei n.º 15/2007, de Defesa da Concorrência, de Espanha.

A CNMC refere que a Exolum Corporation “aproveitando a sua posição como principal operador de logística primária de hidrocarbonetos líquidos em Espanha, terá conseguido, por um lado, manter margens elevadas através do aumento dos preços das suas tarifas e, por outro, impedir o acesso de um concorrente e reforçar a sua posição dominante numa zona costeira de elevado impacto económico, em prejuízo desse operador”.

E acrescenta ainda o impacto que poderá ter tido nos consumidores: “Os consumidores poderão ter sido afetados por aumentos sucessivos dos preços, enquanto um terceiro operador concorrente poderá ter visto limitado o seu direito de acesso à única rede de transporte de hidrocarbonetos líquidos por oleoduto existente em Espanha e, consequentemente, a sua capacidade de competir nos mercados a jusante”.

A CNMC dispõe agora de um prazo máximo de 24 meses para concluir o processo.

 

 

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