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Espanha investiga “abuso de posição dominante” no mercado da energia
Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência está a analisar práticas anti concorrenciais por aplicação de preços excessivos e recusa de acesso a infraestruturas energéticas. Empresa em causa não é revelada.
28 Mai 2026 - 11:09
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) está a investigar possíveis práticas anti concorrenciais no setor do mercado da energia em Espanha. Nomeadamente, pela aplicação de preços excessivos e a recusa de acesso a infraestruturas energéticas, revela a CNMC em comunicado.
Não revelando nenhuma empresa em concreto, a autoridade espanhola indica que realizou, entre os dias 18 e 21 de maio, “uma inspeção na sede de uma empresa do setor da energia, no âmbito de processos confidenciais abertos na sequência de uma investigação preliminar iniciada oficiosamente pela Direção da Concorrência”.
As práticas, acrescenta a CNMC, podem constituir um caso de “abuso de posição dominante”.
Caso se confirme a existência de práticas anticoncorrenciais nestes mercados, estas constituiriam uma infração do artigo 2 da Lei da Concorrência espanhola e do artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
A entidade também acrescenta que as inspeções surpresa (dawn raids) são uma fase preliminar do processo de investigação de alegadas práticas anti concorrenciais “e não prejulgam o resultado da investigação nem a culpabilidade da empresa em causa”.
Porém, se encontrar quaisquer indícios de práticas proibidas pela Lei da Concorrência espanhola ou pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no seguimento das inspeções, iniciará formalmente um processo sancionatório.
A CNMC salienta que os abusos de posição dominante constituem uma infração muito grave do direito da concorrência, podendo implicar coimas até 10% do volume de negócios total das empresas infratoras no exercício financeiro anterior à imposição da multa.
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