UE reforça mecanismo de estabilidade do mercado de carbono para reduzir volatilidade no ETS2

O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram nesta quinta-feira a um acordo provisório para reforçar o mecanismo de estabilidade do mercado de carbono no âmbito do ETS2.

A medida visa reduzir a volatilidade dos preços das licenças de emissão, aumentar a previsibilidade do sistema e assegurar uma transição mais suave quando o novo regime entrar plenamente em funcionamento em 2028.

O acordo “proporciona uma reserva de estabilidade do mercado robusta e previsível, essencial para um arranque suave e estável do ETS2. Os ajustamentos acordados irão melhorar a liquidez do mercado, reduzir a volatilidade dos preços e reforçar a capacidade do sistema para responder a aumentos de preços injustificados”, refere Maria Panayiotou, ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente da República de Chipre. E acrescenta que as medidas tomadas irão “promover a confiança e dar às famílias, empresas e Estados-Membros a previsibilidade de que necessitam enquanto avançamos para um futuro mais limpo”.

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Os colegisladores confirmaram os elementos centrais da proposta da Comissão, concordando com a necessidade de reforçar a previsibilidade do mercado, reduzir a volatilidade e enfrentar aumentos excessivos de preços.

O acordo prolonga a duração da reserva de estabilidade do mercado para além de 2030, o que ajudará a manter a estabilidade de preços ao longo do tempo, segundo o comunicado divulgado.

O acordo estabelece a duplicação de 20 milhões para 40 milhões o número de licenças a libertar quando o custo do carbono exceder 45€ por tonelada de CO₂ equivalente (a preços de 2020).

Além disso, o acordo garante uma libertação mais gradual e reativa de licenças quando o número em circulação descer abaixo dos 260 milhões, ajudando a evitar incerteza no mercado, segundo o Conselho.

As instituições incluiram ainda uma referência à necessidade de investimentos e à utilização das receitas provenientes dos leilões do ETS2 para medidas de transição climática e energética nos edifícios e no transporte rodoviário.

O acordo provisório terá agora de ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu e será adotado após revisão jurídico-linguística.

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Criado no âmbito do pacote “Fit for 55” em 2023, o ETS2 visa reduzir as emissões de vários setores económicos em 42% até 2030, em comparação com os níveis de 2005.

Aplica-se aos distribuidores que fornecem combustíveis aos setores dos edifícios e do transporte rodoviário, bem como a outros setores. Estes fornecedores têm de monitorizar e reportar as emissões dos combustíveis que vendem e entregar licenças de carbono equivalentes a essas emissões; o número total de licenças disponíveis na UE diminui todos os anos para incentivar a descarbonização.

Na sequência de uma iniciativa em julho de 2025, apoiada por 19 Estados-Membros, que apelava a um arranque suave do ETS2, a Comissão propôs uma alteração específica da reserva de estabilidade do mercado.