UE, Brasil e China lançam coligação global para reforçar mercados de carbono

A União Europeia (UE), o Brasil e a China lançaram a Coligação Aberta para os Mercados de Carbono de Conformidade, uma nova plataforma internacional destinada a reforçar a cooperação global em torno da precificação do carbono e dos mercados de emissões.

A iniciativa, formalizada nesta quarta-feira em Florença, Itália, pretende aumentar a eficácia, transparência e integridade dos mercados de carbono, considerados instrumentos centrais para cumprir as metas do Acordo de Paris e acelerar a transição climática.

O trabalho da nova coligação vai centrar-se na criação de sistemas de monitorização, reporte e verificação, metodologias de contabilização de carbono e a possível utilização de compensações de elevada integridade para promover a integridade ambiental.

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O objetivo da nova plataforma é promover regras comuns, melhorar os sistemas de monitorização e reforçar a qualidade dos créditos de carbono, numa altura em que cerca de 80 regimes de precificação do carbono já operam em 50 países.

Com a adoção dos Termos de Referência da Coligação, esta passa agora a estar aberta a países com mercados nacionais obrigatórios de carbono, como sistemas de comércio de emissões ou impostos sobre o carbono. Autoridades subnacionais que operem regimes de precificação do carbono poderão participar como observadoras também.

A Nova Zelândia e a Alemanha são os primeiros países a aderir como membros, para além dos membros fundadores, esperando-se que outros se juntem em breve. O Brasil vai presidir à Coligação durante os primeiros dois anos, tendo a China e a Comissão Europeia como copresidentes.

Os próximos passos incluem a criação do Secretariado da Coligação e o desenvolvimento de um plano de trabalho a adotar na Conferência sobre Mercados de Carbono, a realizar-se em 15 de setembro de 2026, em Wuhan, China.

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A Comissão Europeia sublinha que o Sistema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS), com 20 anos de atividade, permitiu reduzir em 50% as emissões nos setores abrangidos, ao mesmo tempo que gerou 260 mil milhões de euros em receitas para financiar projetos de descarbonização e inovação.

Kurt Vandenberghe, diretor-geral para a Ação Climática da Comissão Europeia, destaca que “em conjunto, tornaremos os sistemas de comércio de emissões mais eficazes, robustos e transparentes. Em última análise, a nossa colaboração deverá reduzir as emissões de gases com efeito de estufa enquanto fazemos crescer, modernizamos e inovamos as nossas economias”, convidando ainda todos os países com legislação de precificação do carbono em vigor a aderirem à Coligação.