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Passageiros sem direito a indemnização em cancelamento de voo por falta de combustível
O executivo comunitário considera que “uma escassez local de combustível” se enquadra na categoria de circunstâncias extraordinárias que isentam as transportadoras aéreas de indemnizar os clientes.
08 Mai 2026 - 13:59
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PT Green
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Os passageiros aéreos não terão direito a indemnização caso o cancelamento do voo se deva à escassez de querosene, segundo orientações nesta sexta-feira adotadas pela Comissão Europeia, que proíbem a aplicação de taxas adicionais sobre bilhetes.
O executivo comunitário considerou, segundo um comunicado, que “uma escassez local de combustível” se enquadra na categoria de circunstâncias extraordinárias que isentam as transportadoras aéreas de indemnizar os clientes, mas sustentou que “os preços elevados dos combustíveis não devem ser considerados como constituindo uma circunstância extraordinária”.
“Falta de combustível sim, preços elevados não”, sintetizou, na conferência de imprensa diária, a porta-voz da Comissão para a Energia, Anna-Kaisa Itkonen, reiterando que não há ainda “nenhuma evidência de que vá haver uma escassez de combustível para aviões”.
O Irão mantém bloqueado o estreito de Ormuz, uma via navegável estratégica para o comércio global de combustíveis fósseis, desde 28 de fevereiro, data em que os Estados Unidos e Israel iniciaram uma guerra contra a República Islâmica que já fez milhares de mortos, sobretudo no seu território e no do Líbano, e abalou a economia mundial, nomeadamente fazendo disparar os preços dos combustíveis.
Washington, por sua vez, mantém o bloqueio aos portos iranianos, imposto em 13 de abril, cinco dias após a entrada em vigor de um cessar-fogo.
Agência Lusa
Editado por Jornal PT Green
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