Madeira vai criar programa para reforçar Rede de Áreas Marinhas Protegidas

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai criar um programa para avaliar, gerir e reforçar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas da região autónoma, através de uma “parceira estratégica” com várias instituições, formalizada em memorando de entendimento nesta quinta-feira.

“Este é um desafio muito importante e vamos trabalhar em conjunto no sentido de promover e desenvolver todas as atividades de investigação, de ciência, de inovação, de prospeção, de monitorização em diversos nichos que são cruciais para o futuro da humanidade”, afirmou o presidente do executivo, Miguel Albuquerque.

O governante madeirense falava na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento com a Fundação Oceano Azul, a ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e a Pristine Seas da National Geographic Society, que decorreu no Funchal.

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Através desta parceria, a região avança com um programa de longo prazo, que visa proteger de forma efetiva 30% do mar da Madeira até 2030, incluindo pelo menos 10% de proteção total.

O projeto tem uma duração inicial de três anos e combina conhecimento científico e expedições no terreno, estudos técnicos e jurídicos, parcerias institucionais e envolvimento da sociedade civil e dos setores económicos, com foco numa abordagem integrada que articula proteção, gestão, valorização e ciência oceânica.

“É um orgulho a Madeira estar mais uma vez a liderar este processo, com instituições altamente credíveis, com técnicos altamente reputados, garantindo que as decisões que tomamos são decisões não para as próximas eleições, nem sequer para os próximos tempos, mas para o futuro”, afirmou Miguel Albuquerque.

Esta posição foi também realçada pelo presidente da ARDITI, Rui Caldeira, ao afirmar que não se trata apenas de assinar mais um documento, mas de “definir, em conjunto, o rumo da ciência, da conservação e da economia azul na Madeira para os próximos anos”.

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Já o presidente da Fundação Oceano Azul, José Soares dos Santos, destacou o “sentido de modernidade e de futuro” como característica do Governo da Madeira, sublinhando a “escala inédita” da região, atendendo à grande dimensão da área protegida.

“Acreditamos que a Madeira continuará a afirmar-se como uma referência internacional nesta matéria e que o seu contributo constitui um exemplo de atuação e responsabilidade para com o património natural da região”, disse.

O presidente do Governo Regional, que encerrou a cerimónia, também sublinhou a grande dimensão de áreas protegidas no arquipélago, abrangendo 65% do território terrestre e 89% do mar, com destaque para a reserva das Selvagens, um subarquipélago da Madeira localizado a cerca de 300 quilómetros a sul do Funchal.

As Selvagens foram classificadas como reserva natural em 1971, mas em março de 2022 a área protegida foi ampliada de 92 para 2.677 quilómetros quadrados, na qual é proibida a pesca e qualquer outra atividade extrativa, passando a ser a maior área marinha com proteção integral do Atlântico Norte.

Miguel Albuquerque, também líder da estrutura regional do PSD, destacou ainda outras apostas do executivo ao nível da política do mar, como a criação do Registo Internacional de Navios, no âmbito da Zona Franca, considerado o terceiro maior da Europa, com 1.337 embarcações registadas, num total de mais de 30 milhões de tonelagem de arqueação bruta e mais de 20 mil tripulantes. O governante sinalizou também o pioneirismo da região no desenvolvimento de projetos de aquacultura.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green