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CE apresenta revisão do mercado de carbono em julho
Revisão poderá alargar o CELE à aviação internacional, pequenas centrais de combustão, incineradores e aterros, e definir regras para emissões negativas.
07 Abr 2026 - 14:05
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Foto: Adobe Stock/sommersby
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A Comissão Europeia anunciou que o próximo passo na modernização do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) será uma revisão abrangente prevista para julho de 2026, com o objetivo de manter o instrumento eficaz e resiliente nas próximas décadas.
Esta medida sucede a proposta apresentada a 1 de abril de 2026, que visava reforçar a Reserva de Estabilidade do Mercado, mecanismo que regula a oferta de licenças de carbono e evita excessos ou escassez que possam desestabilizar o mercado. A revisão futura poderá introduzir ajustes adicionais na reserva, aumentando a previsibilidade e a robustez do sistema perante eventuais apertos de oferta, refere a Comissão.
Segundo Wopke Hoekstra, comissário para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, “a revisão de 2026 será crucial para garantir que o EU ETS [sigla europeia para o CELE] continue a impulsionar a descarbonização, apoiar a competitividade e fomentar investimentos em energias limpas por toda a União Europeia”.
Desde 1990, o CELE contribuiu para a redução de 39% das emissões domésticas, enquanto a economia da UE cresceu 71%, evidenciando o papel do sistema na transição energética e na diminuição da dependência de combustíveis fósseis, destaca a Comissão Europeia.
Recorde-se que o ETS exige que centrais elétricas e grandes emissores, como empresas nas áreas de metalurgia, cerâmica e químicos, comprem licenças para cobrir as suas emissões.
Um documento do Parlamento Europeu deixa antever algumas alterações que poderão ser introduzidas em julho. Entre as medidas em análise estão a expansão da cobertura para incluir a aviação internacional, a integração de pequenas instalações de combustão, bem como a inclusão de incineradores municipais de resíduos e aterros. A revisão prevê também definir como contabilizar emissões negativas, ou seja, gases removidos da atmosfera e armazenados de forma segura e permanente.
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