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Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ganha estatuto de utilidade pública
Fundada em 1991, a confederação integra 110 associações e ONG de âmbito nacional, regional e local. Estatuto é atribuído para um período de 10 anos.
01 Jun 2026 - 12:00
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Foto: © wildlifewitholly _WWF-UK
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Foto: © wildlifewitholly _WWF-UK
O Governo atribuiu o estatuto de utilidade pública à Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, através de um despacho publicado nesta segunda-feira em Diário da República.
A decisão reconhece formalmente a relevância da atividade desenvolvida pela organização na área da proteção ambiental, bem como a sua cooperação regular com entidades públicas, como a Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara Municipal de Lisboa.
Segundo o despacho, estão reunidos todos os requisitos previstos na lei, que regula a atribuição deste estatuto a entidades privadas com atividade de interesse geral.
O estatuto de utilidade pública é válido por 10 anos e confere à organização maior reconhecimento institucional, além de potenciais benefícios legais e fiscais.
A decisão foi assinada pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha.
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