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Governo cria nova Alfândega de Sines para reforçar controlo no principal porto energético do país
A nova estrutura entra em funcionamento a 1 de janeiro de 2027.
12 Jun 2026 - 10:02
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Porto de Sines | Foto: APS
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Porto de Sines | Foto: APS
O Governo aprovou a criação da Alfândega de Sines, no âmbito de uma reestruturação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), segundo uma portaria publicada nesta sexta-feira em Diário da República.
A decisão surge na sequência da crescente importância estratégica do porto de Sines no comércio internacional e nas cadeias logísticas globais, sobretudo no setor energético e de mercadorias.
O objetivo, segundo o diploma, é garantir uma gestão mais eficiente e especializada das operações aduaneiras naquele complexo portuário.
Paralelamente, a portaria determina a eliminação da Alfândega do Jardim do Tabaco, em Lisboa, que será convertida numa delegação aduaneira, no âmbito de um processo de reorganização territorial dos serviços da AT.
A nova Alfândega de Sines só produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027.
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