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Governo aprova hoje Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

A ENAAC deverá ser aprovada durante o Conselho de Ministros desta quinta-feira. Luís Montenegro garante que o executivo está dedicado em dar resposta às alterações climáticas, após acusações da deputada Inês Sousa Real do PAN.

18 Jun 2026 - 11:24

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Foto: Portal do Governo

Foto: Portal do Governo

O primeiro-ministro anunciou que o Governo vai aprovar a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas em reunião de  Conselho de Ministros, a decorrer nesta quinta-feira.

O anúncio foi feito no debate quinzenal de ontem como resposta à deputada do PAN Inês Sousa Real, que acusou o Governo de manter Portugal “no banco dos suplentes” no combate às alterações climáticas e de deixar a Lei de Bases do Clima na “gaveta”, de acordo com a Lusa. 

Luís Montenegro afirmou durante o debate que o projeto dá sequência a uma “estratégia que junta a política de água com a política florestal, com a política de valorização e ordenamento do território”, garantindo que o executivo está empenhado em dar respostas nessa matéria. 

A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) foi anunciada em outubro do ano passado e esteve disponível para consulta pública até novembro do mesmo ano.

De acordo com a versão do documento disponibilizada para consulta aberta, a ENAAC 2030 “consolida a resposta nacional aos riscos climáticos, mobilizando a sociedade para um futuro mais resiliente, inclusivo e sustentável”. 

A ENAAC tem como principais objetivos estratégicos a promoção da informação e do conhecimento, através da investigação e da capacitação dos responsáveis pela gestão de risco e adaptação, e a adoção de ferramentas inovadoras para reforçar a monitorização. 

Além disso, o Governo pretende ainda acelerar a implementação das medidas de adaptação e reforçar o investimento na adaptação climática do país, de acordo com a versão do documento publicada em outubro de 2025. 

A estratégia quer estar alinhada com as metas da União Europeia para 2030 e com o acordo de Paris, com a missão de tornar Portugal “um país resiliente aos efeitos das alterações climáticas, com base na ciência e na cooperação entre os vários agentes da sociedade.” 

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