Linha elétrica Carrapatelo – Vila Pouca de Aguiar com estudo ambiental em consulta pública

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da linha elétrica Carrapatelo – Vila Pouca de Aguiar entrou nesta segunda-feira em consulta pública e visa reforçar a rede na região transmontana para permitir a ligação de novos projetos de energias renováveis.

O EIA relativo à nova linha elétrica Carrapatelo – Vila Pouca de Aguiar, com uma tensão de 220/400 quilovolt (kV), especificamente no troço entre Ribeira de Pena e a ligação à linha Valpaços – Vila Pouca de Aguiar, vai estar em consulta pública durante 39 dias, até 31 de julho, e o objetivo é identificar e avaliar os impactes ambientais do projeto e das alternativas de localização de corredores.

O projeto abrange uma área de 4.616 hectares dos concelhos de Boticas, Chaves, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e o promotor é a Rede Elétrica Nacional (REN), a empresa que gere a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade.

O resumo não técnico do projeto, consultado pela agência Lusa no portal Participa, contextualiza a necessidade de o projeto com o facto de Portugal ter definido, no Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), que pretende reforçar a produção de energia renovável.

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Uma das metas principais é atingir 10,4 gigawatts (GW) de energia eólica produzida em terra (‘onshore’).

O documento refere que a maior parte do potencial eólico do país se encontra no Norte e Interior do território, especialmente nas regiões Centro/Centro-Interior e Trás-os-Montes. No entanto, acrescenta que “existe atualmente um limite importante: as subestações da rede elétrica em Trás-os-Montes estão quase no máximo da sua capacidade, especialmente as subestações de Macedo de Cavaleiros, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar”.

“Isto significa que, mesmo havendo locais adequados para instalar mais projetos de energias renováveis, a energia produzida não pode ser ligada à rede sem antes reforçar as infraestruturas existentes”, aponta ainda o documento.

O projeto em consulta pública “enquadra-se precisamente” no objetivo de “reforçar a rede na região de Trás-os-Montes para permitir a ligação de novos projetos de energias renováveis”.

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Segundo o documento, os corredores a estudar no EIA foram divididos em 18 troços, que podem ser combinados de diferentes maneiras, sendo que o objetivo desta combinação é “criar várias opções e depois compará-las para perceber qual terá menos impactes ambientais, sociais e económicos”.

Uma linha elétrica é composta por vários elementos, como os apoios (estruturas metálicas altas que seguram os cabos, e respetivas fundações), cabos condutores (transportam e eletricidade) e cabos de guarda (protege contra descargas atmosféricas), isoladores e dispositivos de balizagem aérea, sinalização das linhas com placas de identificação visíveis a partir do solo, com informações de segurança, contactos e sobre a linha elétrica, dispositivos para proteção de aves.

Para garantir a segurança, cada linha de 400 kV tem uma zona de proteção de 45 metros de largura, correspondente a 22,5 metros para cada lado da linha.

Segundo o EIA, a maior parte dos impactes ambientais negativos ocorre na fase de construção que, “em geral, tendem a ser pouco significativos, de magnitude reduzida, localizados e podem ser minimizados”.

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Estes impactes estão associados sobretudo à circulação de veículos, às movimentações de terras, à montagem dos apoios da linha elétrica e criação da faixa de proteção da linha e estão relacionados com o abate de árvores em áreas de regime florestal, possível interferência com o local de abastecimento de aeronaves anfíbias de Boticas, afetação de habitats, plantas e sobreiros, perturbação ou afetação de animais e possível alteração da paisagem envolvente ou destruição de sítios arqueológicos.

A construção da linha só avançará depois de aprovado o projeto de execução, onde a localização exata da linha elétrica será definida.

A entidade licenciadora é a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), responsável por autorizar o projeto.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green