Comissão instaladora da nova Agência para Energia e Geologia liderada por Nuno Matias

O Ministério do Ambiente e Energia aprovou a comissão instaladora da Agência de Geologia e Energia (AGE), que será presidida por Nuno Matias e terá Antonieta Loureiro como vice-presidente.

Em fevereiro, o Governo formalizou a criação da AGE, concretizando a reorganização do setor energético e geológico e determinando a extinção e fusão de vários organismos.

De acordo com o decreto-lei, a nova entidade inicia funções em regime de instalação até 30 de junho de 2027, período durante o qual decorrerá a integração faseada de serviços, trabalhadores, património e atribuições.

• Governo avança com Agência de Geologia e Energia e concentra gestão de recursos geológicos e energéticos

À frente da comissão instaladora da AGE fica Nuno Matias, que desde 2015 exerce funções na Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), sendo chefe da Unidade de Reservas Petrolíferas. Já a vice-presidente, Antonieta Loureiro, vem do setor privado, onde era diretora da Siemens Energy em Portugal.

Segundo a tutela, esta equipa – que integra ainda Miguel Águas, Ana Olim e Margarida Pisco, enquanto vogais – exercerá funções “durante o período de instalação da AGE, assegurando a transição das entidades integradas, a reorganização dos serviços e a preparação dos estatutos definitivos da nova agência.

A nova agência resulta da fusão, por integração, da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e da EDMI -Empresa de Projetos Imobiliários, e procede ainda à extinção da ADENE – Agência para a Energia.

Paralelamente, a ENSE é reestruturada e passa a designar-se Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Portugal.

Segundo o Governo, trata-se de uma “reforma estruturada que assegure os meios necessários e a sua correta afetação às áreas prioritárias, nomeadamente à simplificação, à digitalização e automação dos procedimentos de licenciamento e fiscalização”.

• Subdiretor-geral assume direção da DGEG após saída de Paulo Carmona

Entretanto, o ministério de Maria da Graça Carvalho designou Alexandre Santos para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral da DGEG (era subdiretor-geral desde 2025), e Liliana Santos – também em regime de substituição – o cargo de subdiretora-geral da entidade.

A liderança da DGEG ficou vaga com a saída recente de Paulo Carmona para a presidência da IP – Infraestruturas de Portugal, empresa responsável pela gestão das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green