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Teresa Anjinho, Provedora de Justiça Europeia | Foto: LinkedIn de Teresa Anjinho

Regulação

CE falha diretrizes internas na proposta de reporte de sustentabilidade corporativa

Ombudsman Europeu, liderado pela portuguesa Teresa Anjinho, recomenda maior transparência na elaboração de legislação urgente.

29 Nov 2025 - 09:25

Sónia Santos Dias

3 min leitura

António Baldaque da Silva, Ana Fontoura Gouveia, Patrícia Afonso Fonseca e Dina Rato | Foto: Jornal PT Green

Regulação

O novo mapa da regulação climática perante uma “transição imparável”

Europa recua na regulação verde enquanto China avança e nos Estados Unidos está suspensa. A questão decisiva europeia é suavizar a regulação para fomentar a inovação, defenderam especialistas do Banco de Portugal, Novo Banco e Católica Lisbon.

28 Nov 2025 - 15:09

Filipe S. Fernandes

5 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Câmara de Alcácer de Sal dá parecer desfavorável ao projeto reformulado da Mina da Lagoa Salgada

A autarquia aponta “impactos negativos” no aquífero e nos setores da agricultura e floresta.

28 Nov 2025 - 13:07

PT Green

4 min leitura

Foto: LinkedIn de Friedrich Merz

Regulação

Friedrich Merz vai pedir à UE que abandone corte aos carros a combustão a partir de 2035

Chanceler alemão defende que é preciso manter opções tecnológicas abertas na indústria automóvel para conciliar competitividade e proteção climática.

28 Nov 2025 - 10:08

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Planos climáticos locais têm estado desalinhados com as políticas nacionais

EEN e ADENE concluem que falta de coordenação “compromete a capacidade dos municípios de contribuir para as metas europeias e para o Acordo de Paris”.

28 Nov 2025 - 08:30

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Governo aprova regulamentação para leilão eletrónico de novas centrais de biomassa

A portaria publicada em Diário da República diz que o processo será feito através de um leilão eletrónico, no qual os promotores poderão concorrer para obter títulos de reserva de capacidade de injeção (TRC).

27 Nov 2025 - 16:53

PT Green

2 min leitura

Comissária do Ambiente, Jessika Roswall | Foto: European Union - 2025

Regulação

Bruxelas introduz nova estratégia bioeconómica para a competitividade e sustentabilidade europeias

Comissão quer criar quadro regulamentar “coerente e simplificado que recompense modelos de negócio circulares e sustentáveis”.

27 Nov 2025 - 16:18

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Jornal PT Green

Regulação

Especialistas alertam que exigências regulatórias estão a tornar-se um obstáculo para PME e investimentos globais

Debate na Conferência “Green Finance” evidencia que a transição verde avança, mas enfrenta obstáculos técnicos, económicos e geopolíticos que dificultam a sua implementação.

27 Nov 2025 - 14:28

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Adobe stock/Hand Robot

Regulação

Parlamento Europeu aprova simplificação da Lei da Desflorestação

Os grandes operadores e comerciantes terão agora de respeitar este regulamento a partir de 30 de dezembro de 2026 e as micro e pequenas empresas a partir de 30 de junho de 2027. O consumo da UE é responsável por cerca de 10% da desflorestação mundial

26 Nov 2025 - 13:45

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Ativistas climáticos que paralisaram aeroporto de Hamburgo multados em 400 mil euros

Os ativistas do grupo Last Generation deverão ressarcir a companhia aérea alemã pelo custo das compensações pagas aos passageiros, do combustível desperdiçado e das receitas que perdeu.

26 Nov 2025 - 07:21

PT Green

2 min leitura

Foto: cinea.ec.europa.eu

Regulação

Alemanha aprova lei para armazenamento de carbono no mar e transporte de CO₂

Reforma permite captura e armazenamento de carbono sob o leito do Mar do Norte, exclui centrais a carvão e cria novo quadro legal para descarbonização industrial até 2045.

25 Nov 2025 - 12:39

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Estados-membros da UE recuam na política anti-desflorestação em plena COP30

Países decidiram adiar nova lei europeia contra a desflorestação, ao divergir da decisão inicial da Comissão Europeia. Parlamento Europeu vai votar na próxima semana.

21 Nov 2025 - 13:18

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Portugal vai ao Tribunal de Justiça da UE por não baixar emissões de amoníaco

Executivo comunitário decidiu remeter Portugal, bem como a Bulgária, a Lituânia e a Suécia, a tribunal por não terem respeitado os seus compromissos de redução das emissões de vários poluentes atmosféricos.

21 Nov 2025 - 12:54

PT Green

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas quer simplificar regras ambientais sobre produtos financeiros europeus

A fim de evitar o 'greenwahsing', a CE apresenta alterações à SFDR uma semana depois de acordar “enfraquecimento” das regras de reporte sobre a sustentabilidade corporativa. Proposta ainda tem de passar pelo Parlamento.

20 Nov 2025 - 15:46

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Câmara de Montalegre dá parecer negativo à exploração mineira na Borralha

Autarquia baseou-se numa análise pedida à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Impacto na água e na saúde entre os fatores que preocupam a entidade.

18 Nov 2025 - 11:10

PT Green

4 min leitura

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